Governo vai investigar 123 Milhas por viagens canceladas

Neste sábado (19) os ministérios da Justiça e do Turismo divulgaram que estão planejando uma investigação em relação à empresa 123 Milhas. O motivo é o cancelamento de pacotes e emissão de passagens da linha promocional PROMO para o período de setembro a dezembro. A decisão da empresa, considerada "grave" pelo setor de Turismo, foi anunciada na sexta-feira, 18. O governo ressaltou que isso impactará viagens que já haviam sido contratadas na linha "Promo", com datas flexíveis e embarques previstos entre setembro e dezembro de 2023.

A empresa declarou que reembolsará integralmente os clientes que adquiriram passagens, hospedagens e pacotes de viagem, acrescentando correção monetária acima da inflação. A agência justificou a suspensão temporária da linha PROMO devido a circunstâncias adversas no mercado, alheias à sua vontade.

A investigação será conduzida pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. O Ministério do Turismo destacou a necessidade de esclarecer as razões dos cancelamentos, identificar os afetados e garantir reparação aos clientes prejudicados.

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Segundo o Ministério do Turismo, Celso Sabino (União-PA), "O Ministério do Turismo já acionou o Ministério da Justiça e Segurança Pública para que, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), avalie a instauração de um procedimento investigativo que esclareça as razões de tais cancelamentos, identifique todos os afetados e promova a reparação de danos a todos os clientes prejudicados".

A Senacon indicou que, com base nas informações da empresa, poderá abrir um processo administrativo que pode resultar em multa. Ela também informou que os consumidores lesados podem registrar reclamações na plataforma consumidor.gov.br.

O Ministério do Turismo ressaltou o comprometimento de ambos os ministérios na busca por mecanismos para prevenir recorrências desse tipo e responsabilizar empresas que tenham agido de má-fé. "O MTur e o MJSP acompanharão, de perto, o avanço das investigações preliminares e manterão informadas todas as pessoas e setores envolvidos", concluiu.

A 123 Milhas afirmou que as passagens já emitidas, com localizador ou e-ticket, serão mantidas. Entretanto, os pedidos da linha Promo que ainda não foram emitidos, com embarques previstos para setembro, outubro, novembro e dezembro de 2023, serão cancelados. A empresa reembolsará integralmente os valores pagos pelos clientes nesses casos.

A empresa, questionada por e-mail no sábado, mencionou que "no momento estamos priorizando o posicionamento da 123 Milhas", referindo-se às medidas anunciadas anteriormente.