
No dia 3 de setembro, o Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT PA-AP) realiza em Santarém, no oeste paraense, a 2ª edição do Feirão de Empregabilidade LGBTQIAPN+. A iniciativa faz parte das ações do projeto “Conexidade - Conexão para a Diversidade”, na Região Norte, desenvolvido também nos estados do Amazonas e Rondônia.
O objetivo é promover a inclusão, a diversidade e o acesso dessa população ao trabalho digno. O evento será realizado das 8h às 15h, no auditório do Ministério Público de Santarém/PA (Av. Mendonça Furtado, 3991 - Liberdade, Santarém - PA).
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No Pará, a ação é desenvolvida em parceria com a Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda do Pará (SEASTER), a Defensoria Pública do Pará (DPE-PA) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA).
Na oportunidade, serão disponibilizadas oportunidades de emprego e outros serviços oferecidos pelo Sistema Nacional de Emprego (SINE), como habilitação ao seguro-desemprego, emissão de carteira de trabalho digital, encaminhamento para entrevista, orientações sobre processos seletivos, elaboração de currículos, entre outros. O mutirão de cidadania contará ainda com atendimento jurídico, ajuizamento de ações, expedição de novos documentos e retificação de nome, realizados pela DPE.
O projeto Conexidade é uma ação conjunta das Coordenadorias Regionais de Promoção da Igualdade de Oportunidades (COORDIGUALDADE) das Procuradorias Regionais do Trabalho do Norte do Brasil, que compreendem as Regiões: 8ª (Pará e Amapá), 11ª (Amazonas e Roraima) e 14ª (Rondônia e Acre).
O objetivo é promover o fortalecimento de ações de inclusão, a promoção de políticas afirmativas e ampliação do acesso ao mercado de trabalho formal. O projeto busca ainda sensibilizar empregadores e gestores públicos sobre a importância de ambientes laborais inclusivos e livres de qualquer forma de discriminação.
De acordo com informações do Programa Atena, promovido pela Aliança Nacional LGBTI+ e pelo Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBT (GAI), o Norte do País apresenta um dos piores contextos em relação a políticas públicas voltadas para a população LGBTQIAPN+. Dentre os sete Estados que fazem parte dessa região, cinco estão abaixo da 20ª colocação no ranking nacional divulgado em 2022. Em contrapartida, na mesma lista, o Pará aparece na 9ª posição e, em outra pesquisa, realizada em 2024, Belém se destaca como a décima cidade com mais políticas públicas direcionadas à comunidade.
No mês de junho, o Conexidade realizou ações em Belém (PA), Manaus (AM), Porto Velho (RO) e Rio Branco (AC) e possibilitou a expansão do acesso ao emprego com carteira assinada para a comunidade LGBTQIAPN+ dessas localidades. Além disso, o evento incluiu atividades como cursos de capacitação, palestras e ações de cidadania, como retificação de gênero e nome.
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Serviço:
2º Feirão de Empregabilidade LGBTQIAPN+
- Data: 3 de setembro
- Horário: 8h às 15h
- Local: Auditório do Ministério Público de Santarém/PA (Av. Mendonça Furtado, 3991 - Liberdade, Santarém - PA)
- Empresas interessadas em participar do Feirão de Empregabilidade, em Santarém, podem entrar em contato com o SINE pelos e-mails: sinebelem@gmail.com ou sinepostostm@gmail.com
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