Estônia é o 1º país Báltico a aprovar casamento homoafetivo

Uma grande conquista para a comunidade LGBTQIA+ aconteceu na manhã desta terça-feira (20) na Estônia. Após anos de luta e ativismo, o país se tornou 1ª nação ex-União Soviética a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A decisão é considerada histórica e entra em vigor em 2024.

Mesmo a união estável homoafetiva ter sido aprovada em 2014, não configurava casamento e alguns direitos ainda eram restritos. A lei foi aprovada por 55 das 101 cadeiras no Parlamento e nas redes sociais, a primeira-ministra Kaja Kallas celebrou a decisão. "Tenho orgulho do meu país. Estamos construindo uma sociedade em que os direitos de todos são respeitados, e as pessoas podem amar livremente", escreveu.

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Annely Lepamaa, de 46 anos, que é lésbica, também ficou feliz com a decisão: "É como se o país enfim me aceitasse. Entrei na Justiça para adotar meus próprios filhos. Agora sou um ser humano com direitos", disse.

O apoio popular foi fundamental para a aprovação do projeto de Lei. Na Estônia, segundo uma pesquisa deste ano realizada pelo Centro de Direitos Humanos, 53% da população apoia o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Há uma década, essa cifra era de apenas 34%. Porém, 38% da população estoniana ainda considera o casamento homoafetivo inaceitável. O casamento entre pessoas do mesmo sexo é contestado pela minoria de etnia russa, que constitui um quarto do país, com apenas 40% deles a apoiá-lo.

"Foi uma boa oportunidade para o governo, pois a opinião pública sobre o tema se tornou positiva e, após as eleições deste ano, tem cifras para superar a oposição conservadora", disse Tomas Jermalavicius, chefe de estudos do Centro Internacional de Defesa e Segurança.

A Letônia e a Lituânia, outros países Bálticos, tem projetos de lei sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo parados em seus parlamentos. Em outubro, a Eslovênia aprovou uma emenda que a tornou o primeiro país da Europa Oriental a igualar as leis de casamento e adoção para casais do mesmo sexo. A legislação já está em vigor no país.