61 mil litros de etanol são apreendidos em fiscalização da Sefa no Pará

Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam, na última sexta-feira (5), uma carga de 61.780 litros de álcool hidratado durante uma operação de rotina no posto de fiscalização da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, localizado no km 1.481 da BR-010, no município de Dom Eliseu, nordeste do Pará.

De acordo com a Sefa, a carga — avaliada em R$ 290.644,00 — saiu do município de Primavera do Leste, no estado do Mato Grosso, com destino final em Belém.

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Durante a abordagem, os fiscais identificaram irregularidades tributárias. “O caminhão foi parado na fiscalização e, durante o process foi verificada a falta do recolhimento do imposto antecipado de entrada para o combustível, conforme determina a legislação”, informou o coordenador da unidade fazendária, Rafael Brasil.

Diante da infração, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 41.056,37, correspondente ao ICMS devido e à multa pela irregularidade constatada.

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A ação faz parte das operações contínuas da Sefa para coibir o transporte de mercadorias sem a devida documentação fiscal e garantir o cumprimento da legislação tributária no Estado.