AGU investiga possível cartel nos preços de combustíveis

O preço dos combustíveis afeta diretamente o bolso de muitos brasileiros, sendo fundamental pesquisar a melhor oferta e custo benefício para seus veículos.

A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou, nesta quinta-feira (3), a abertura de uma investigação por suspeita de práticas anticoncorrenciais na cadeia de distribuição e revenda de combustíveis no Brasil. De acordo com o órgão, há indícios de que distribuidores e postos não estão repassando integralmente ao consumidor final as reduções nos preços feitas pelas refinarias.

O pedido foi encaminhado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), à Polícia Federal, à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e à Procuradoria Nacional da União de Patrimônio Público e Probidade, unidade da própria AGU.

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Segundo a AGU, documentos analisados apontam para possíveis irregularidades na formação de preços da gasolina, do diesel e do gás liquefeito de petróleo (GLP), principalmente nas etapas de distribuição e revenda. Os indícios envolvem especialmente a Região Norte, com destaque para a atuação da Refinaria do Amazonas (REAM).

Entre julho de 2024 e junho de 2025, a AGU identificou sete reajustes nos preços praticados pelas refinarias — três aumentos e quatro reduções. No entanto, o órgão afirma que, nos casos em que houve queda nos preços de refinaria, os distribuidores e revendedores não repassaram essas reduções de forma proporcional. A diferença teria sido absorvida como lucro adicional, prejudicando os consumidores.

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O objetivo do pedido é garantir a transparência na cadeia de abastecimento e proteger os direitos dos consumidores contra práticas que possam configurar abuso de poder econômico.