Guarda Municipal treina para aplicar Lei Maria da Penha

Neste mês de agosto a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340), principal instrumento de combate à violência contra a mulher no Brasil, completa 17 anos de criação. Para marcar o mês celebrativo da legislação, a Guarda Municipal de Belém (GMB), realizou nesta quarta-feira (16), a qualificação de mais de 40 guardas municipais com foco nessa temática, com o objetivo de oferecerem um atendimento humanizado às vítimas de violência doméstica.

Diversas inspetorias da GMB participaram do dia de formação no auditório do Sindicato dos Urbanitários, promovida pelo Núcleo de Atenção à Guarda Feminina, com apoio da Coordenadoria da Mulher de Belém (Combel).

“Trouxemos esse debate para o efetivo da Guarda visando um maior conhecimento sobre a Lei Maria da Penha, tendo em vista que quem atua na segurança municipal precisa estar atualizado sobre essa legislação e, assim, oferecer melhor os seus serviços”, disse a coordenadora do Núcleo de Atenção à Guarda Feminina, Maria José Patrício.

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Os guardas do sexo masculino foi o público alvo dessa formação. Josiel Soares, com 14 anos de serviço na GMB, foi um dos que participou da formação. “Essa discussão levantada aqui é muito válida, principalmente para nós que estamos diariamente em contato com todo tipo de violência contra a mulher, que se apresenta com várias faces e que precisam ser reconhecidas por nós”, destacou.

Capacitar e humanizar a Guarda Municipal para o melhor atendimento e acolhimento de mulheres em casos de violência é um compromisso adotado pela atual gestão. A exemplo desse compromisso, destaca-se a criação do Núcleo de Atenção à Guarda Feminina em 2022.

“Desenvolvemos na Guarda diversas frentes de trabalho, sejam no aspecto da qualificação, seja na preparação do atendimento de pessoas vuneráveis, como é o caso das vítimas de violência contra a mulher”, informa o inspetor-geral em exercício da GMB, Sindeval Bittencourt.