Moradores sofrem com cheiro forte e poluição do Rio Piraíba

Apesar dos esforços sociais que têm crescido nos últimos para evitar a poluição dos rios, lagos, solo, ar e do meio ambiente em geral, muitas comunidades ainda sofrem com as atividades ilegais de empresas.

Em Icoaraci, distrito de Belém, marcadores das comunidades que ficam no entorno do Rio Piraíba, relatam que o local está sofrendo com a forte poluição de empresas de resíduos animais, que produzem ração, óleo de peixe, couro e outros produtos.

Segundo o relato do morador e presidente do Instituto Vida Pará, Nazareno Lobato, as águas do rio estão com um cheiro forte e com a coloração escurecida. “[Quando[ a maré seca, fica aquela água preta e podre”, afirmou.

De acordo com ele, animais como peixes, camarão e até garças, que vão se alimentar no igarapé, estão morrendo por conta da toxicidade. Além disso, a poluição das águas impede que moradores da comunidade tomem banho ou realizem a pesca no local.

“O povo que mora aqui depende do rio, da pesca do peixe e camarão. Não está dando para pescar. Está morrendo os peixes, as garças, tudo”, relatou Nazareno.

Nazareno ainda contou que o cheiro que vem do rio é tão forte que pode ser sentido há cerca de quilômetros do local. Em alguns momentos, ele disse que “não dá pra respirar”. Recentemente, os moradores também perceberam que algumas árvores, como os açaizeiros estão ficando com uma tonalidade amarelada e morrendo depois.

“O rio era lindo e está morrendo. Até os açaizeiros estão morrendo, ficando amarelos, está afetando o solo, fica uma nata de veneno [quando a maré seca] na lama, fica igual um piche”, apontou.

Por meio de vídeos, moradores da região mostraram com está situação do rio. Por cima da água, é possível ver uma substância escura.

Ação do Ministério Público

O morador afirmou que os resíduos tóxicos vêm da empresa Repar ( Reciclagem Industrial de Resíduos de Animais), uma das companhias que atua na região e produz produtos de origem animal. Segundo ele, os dejetos são despejados no rio por meio de um tubo que viria da sede da produtora.

De acordo com o Ministério Público do Pará (MPPA), a empresa, de fato, já sofreu ações do Ministério Público do Pará (MPPA) por conta de poluição e danos ambientais nas comunidades próximas ao rio Piraíba. No entanto, o órgão explicou que as acusações legais não são exclusivamente referentes ao igarapé e sim dos problemas causados em toda a comunidade.

Segundo o MPPA, o processo tramita desde 2010. No ano de 2019, o órgão realizou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que a empresa deixasse o local por conta do forte odor deixado na região, que segundo Nazareno, ainda está presente.

“Existe um processo contra a empresa “Repar’, mas não tem relação com o Rio Piraíba. O processo trata do curtume, que traz problemas para comunidade daquela região, porque é utilizada a carcaça de peixe para fazer ração. Esse processo tramita desde 2010, no ano de 2019 o Ministério Público realizou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), para que a empresa saísse dessa localidade, por causa dos odores. No ano de 2020, a empresa alegou que não teve condições de cumprir com o acordo por causa da pandemia e estão pedindo ao MPPA para aumentar o prazo do acordo. Só que o Ministério Público requereu ao juiz o cumprimento da sentença e que seja pago a multa de 10 mil ao dia por atraso no cumprimento da determinação judicial”, detalhou.

O MPPA apontou que outras três empresas foram acusadas de poluição do rio Paraíba. De acordo com o órgão, o processo começou em 2006, contra a Fênix, Couro Norte e Ideal.

As investigações determinaram que realmente houve danos ambientais na região. De acordo com o MPPA, a empresa Ideal se adequou às exigências ambientais e não está mais despejando os produtos no rio. A Fênix deixou de funcionar. Mas a Couro Norte continua com as atividades irregulares na área.

Com isso, o promotor de Icoaraci Mauro Mendes, que cuida do caso, pediu a condenação da Couro Norte. O processo está em fase final e aguarda a decisão da justiça.

“Em relação ao Rio Piraíba, o processo teve início em 2006. Três empresas realizam a atividade de curtume, são as empresas: Fênix, Couro Norte e Ideal. Há provas que realmente houve dano ambiental naquela região. A empresa Fênix não funciona mais. A Couro Norte continua a prática irregular. O laudo da perícia informa que a empresa Ideal não está mais despejando esses produtos no Rio Piraíba, quem continua causando problemas é a Couro Norte. Dessa forma, o Ministério Público fez alegações finais e o processo encontra-se na fase final. O MPPA pediu a condenação da empresa Couro Norte e a absolvição da empresa Ideal”, comunicou.

O DOL tentou entrar em contato com as empresas Repar e Couro Norte por telefone, mas, até o momento, não conseguiu falar com ninguém. O espaço está aberto para o pronunciamento.

Confira a nota do MPPA na íntegra

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) por meio do Promotor de Justiça de Icoaraci, Mauro Mendes, informa que existe um processo contra a empresa “Repar’, mas não tem relação com o Rio Piraíba. O processo trata do curtume, que traz problemas para comunidade daquela região, porque é utilizada a carcaça de peixe para fazer ração. Esse processo tramita desde 2010, no ano de 2019 o Ministério Público realizou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), para que a empresa saísse dessa localidade, por causa dos odores. No ano de 2020, a empresa alegou que não teve condições de cumprir com o acordo por causa da pandemia e estão pedindo ao MPPA para aumentar o prazo do acordo. Só que o Ministério Público requereu ao juiz o cumprimento da sentença e que seja pago a multa de 10 mil ao dia por atraso no cumprimento da determinação judicial.

Em relação ao Rio Piraíba, o processo teve início em 2006. Três empresas realizam a atividade de curtume, são as empresas: Fênix, Couro Norte e Ideal. Há provas que realmente houve dano ambiental naquela região. A empresa Fênix não funciona mais. A Couro Norte continua a prática irregular. O laudo da perícia informa que a empresa Ideal não está mais despejando esses produtos no Rio Piraíba, quem continua causando problemas é a Couro Norte.

Dessa forma, o Ministério Público fez alegações finais e o processo encontra-se na fase final. O MPPA pediu a condenação da empresa Couro Norte e a absolvição da empresa Ideal.

Esse processo está para sentença desde junho de 2022. O MPPA aguarda a decisão da Justiça.