Meia passagem intermunicipal: prazos, documentos e onde solicitar

No compasso acelerado da vida acadêmica, onde cada deslocamento representa um passo rumo ao futuro, o acesso ao transporte público com custo reduzido faz mais do que aliviar o bolso: assegura permanência, oportunidade e dignidade. No Pará, milhares de estudantes dependem desse direito para atravessar cidades e encurtar distâncias entre casa e sala de aula, transformando o benefício da meia passagem intermunicipal em um aliado essencial da educação.

Foi com esse objetivo que a Comissão Gestora Tripartite da Meia Passagem Intermunicipal do Pará anunciou o calendário oficial para emissão da carteira estudantil de 2026. A Resolução nº 01/2026, publicada no Diário Oficial do Estado, estabelece os prazos para credenciamento de instituições e cadastro de alunos, dando início ao processo que garante o acesso ao benefício aos estudantes regularmente matriculados.

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De acordo com o cronograma, as instituições públicas e privadas têm de 23 de fevereiro a 23 de abril para realizar o credenciamento ou atualizar seus dados junto à Comissão. Já os estudantes que vão solicitar a primeira via da carteira estudantil poderão se cadastrar entre 24 de fevereiro e 22 de maio, desde que estejam vinculados a uma instituição previamente habilitada.

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A gestora da Comissão e representante da Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos de Transporte do Estado do Pará destacou a importância do cumprimento dos prazos. Segundo ela, o calendário é essencial para assegurar que o benefício seja disponibilizado sem atrasos, evitando prejuízos aos estudantes que dependem do transporte intermunicipal para manter a rotina escolar.

ONDE RECEBER A CARTEIRA ESTUDANTIL

Em Belém, assim como em Ananindeua e Marituba, a entrega da documentação deverá ser feita presencialmente no Terminal Rodoviário da capital, localizado no bairro de São Brás, no horário de 8h às 14h. Já os estudantes de outros municípios poderão apresentar os documentos diretamente nas instituições de ensino onde estão matriculados.

A resolução também prevê a manutenção do benefício durante o período de férias escolares para estudantes que estejam participando de atividades acadêmicas obrigatórias, como estágios e pesquisas, desde que apresentem declaração oficial assinada pela instituição.

ATENÇÃO AO PREENCHIMENTO DOS FORMULÁRIOS

Para evitar indeferimentos, a Comissão alerta que os formulários devem estar corretamente preenchidos, com foto recente, dados completos e comprovação de matrícula regular. No caso de alunos da rede privada, o benefício é restrito àqueles com renda mensal de até dois salários mínimos, exceto para beneficiários de programas sociais como ProUni, Fies e CadÚnico.

Os formulários e orientações estão disponíveis no site oficial do órgão gestor e também podem ser obtidos presencialmente na sede da Comissão, no Terminal Rodoviário de Belém. A expectativa é que, com o cumprimento do calendário, milhares de estudantes paraenses tenham assegurado o direito ao transporte com tarifa reduzida ao longo de 2026.

SERVIÇO:

• Cadastro para carteira da meia passagem intermunicipal 2026
• Período de credenciamento das instituições:
• 23 de fevereiro a 23 de abril de 2026
• Prazo para cadastro de estudantes (primeira via):
• 24 de fevereiro a 22 de maio de 2026
• Onde fazer (estudantes de Belém, Ananindeua e Marituba):
• Terminal Rodoviário de Belém – Sala 116, 1º andar
• Horário: 8h às 14h
• Estudantes do interior do Pará:
• Entrega da documentação diretamente na instituição de ensino
• Documentos necessários:
• Formulário de requerimento preenchido
• Foto 3x4 recente com fundo branco
• Declaração de matrícula atualizada
• Documento de identificação
• Comprovante de renda (para estudantes da rede privada, quando exigido)
• Quem tem direito:
• Estudantes regularmente matriculados
• Alunos com renda de até dois salários mínimos (rede privada), com exceção de beneficiários do ProUni, Fies e CadÚnico
• Onde obter formulários e informações:
• Site da Artran/PA
• Comissão Gestora – Terminal Rodoviário de Belém, Sala 116
• Importante:
• Formulários incompletos ou com dados incorretos não serão aceitos.