Belém e Ananindeua: veja como tirar documentos de graça 

Uma missão precursora paraense iniciou ontem intensa programação na China. Puxada pelo representante da Sino-Lac na Amazônia, empresa chinesa líder no setor de logística. Entre os objetivos em pauta está a luta para viabilizar a sonhada Zona de Processamento de Exportação (ZPE) em Barcarena e investimentos em portos do Arco Norte. Além disso, será discutido o projeto de implantação de uma rota aérea e outra marítima entre o Porto de Vila do Conde e a região de Guangdong, sudeste da China, no delta do Rio das Pérolas. A Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará (Codec) representa o estado na delegação.

PENSÃO

Um homem com dívida de pensão alimentícia foi preso pela Polícia Federal, na tarde de domingo (7), no aeroporto de Val-de-Cans, quando se preparava para viajar rumo a Macapá. Com dois mandados de prisão em aberto, o réu foi retirado do avião pela equipe do Núcleo de Polícia Aeroportuária da PF e encaminhado ao Sistema Prisional. A dívida está em R$ 27.662,38 e o mandado de prisão partiu da 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá. O outro mandado foi expedido pelos crimes de desacato e vandalismo. O homem já responde na Justiça por peculato.

SELETIVO

A Procuradoria-Geral do Pará (PGE) publicou, ontem, no Diário Oficial do Estado o edital do processo seletivo simplificado para o 1º Programa de Estágio em Pós-Graduação da instituição. O processo seletivo visa o preenchimento de sete vagas, além da formação de cadastro de reserva. As inscrições iniciam no próximo dia 17 de maio e seguem até o dia 29 do mesmo mês. O certame será executado pela comissão constituída pelo procurador-geral do Estado, com o apoio técnico da Escola Superior de Advocacia Pública do Estado (Esap), vinculada à PGE.

MUNICÍPIOS

A Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), que reúne gestores de todo o Brasil, escolheu o prefeito Edmilson Rodrigues, de Belém, para ser o representante da entidade no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). O gestor municipal vai representar todas as capitais e cidades com população superior a 80 mil habitantes (que são filiadas à entidade). Belém desfruta de um crescente prestígio e destaque especial no âmbito da Frente Nacional na FNP porque, além de ser uma metrópole amazônica, é candidata a sediar a COP-30, em 2025.

PESCA

Uma força-tarefa, integrada pelo Ministério Público do Trabalho PA-AP e pela Auditoria Fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego, realizou inspeção nos terminais privativos de atividade pesqueira na região de Bragança e Augusto Corrêa, para verificar a formalização de contratos de trabalho, além de condições ambientais e de segurança. A operação, que ocorreu na última semana de abril, resultou na assinatura de 13 Termos de Ajuste de Conduta (TAC) por empresas que se comprometeram a sanar as irregularidades constatadas.

REGISTRO

A Semana Nacional “Registre-se!”, promovida pela Corregedoria-Geral de Justiça do TJPA, ocorre até sexta-feira (12) em diversos locais de Belém e Ananindeua com emissão de documentação civil e ação de cidadania. O público-alvo é a população em situação de rua, indígenas, quilombolas, população ribeirinha, refugiados, pessoas em situação manicomial, incluindo outros grupos em situação de vulnerabilidade econômica e social. Além desse serviço, há a emissão de Título de Eleitor, CPF e RG, Carteira de Trabalho, Registro Nacional de Estrangeiros para indígenas Warao.

Programação:

Na terça-feira (09), a programação continua na Praça da Bandeira e em um posto dentro do prédio-sede do TRE, em Belém. No dia 10, a ação vai se concentrar no Centro Pop São Brás, na Avenida José Bonifácio, 704. Na quinta-feira (11), a programação será no Centro Pop Icoaraci, na Travessa São Roque, 355, entre a Segunda e a Terceira Rua, no Cruzeiro.

O encerramento da programação da Semana Registre-se! será na sexta-feira (12), na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho (Semcat).

LINHA DIRETA

O Indicador de Recuperação de Crédito da Serasa Experian revelou que, em janeiro, o Pará foi o 4º estado do Norte do país em ressarcimento das dívidas de consumidores inadimplentes em até 60 dias após a negativação: 63,1%. O Acre, que ficou em primeiro, bateu 69,9%.

O Tribunal de Contas do Estado manteve o crescimento da produtividade no julgamento e apreciação de processos durante os primeiros cem dias de 2023, período de gestão da conselheira Rosa Egídia Crispino Lopes, presidente da instituição.

De 1º de fevereiro até a primeira quinzena de maio, deverão ser julgados e apreciados quase 800 processos. No mesmo período, foram realizadas 26 sessões plenárias, das quais três foram na modalidade Plenário Virtual, com a apreciação de 427 processos.

Já faz parte do calendário oficial de eventos do estado o Dia Estadual de Combate ao Etarismo, a ser celebrado anualmente no dia 10 de outubro. A lei aprovada pelos deputados estaduais foi sancionada pelo governador Helder Barbalho (MDB) no último dia 5.

A pesquisa de mestrado “Questão Racial no Instagram: uma análise dos conteúdos publicados pelos vereadores da 19ª Legislatura de Belém”, de Marcus Passos, apresentada na UFPA, concluiu que a hoje deputada estadual Lívia Duarte (PSOL) foi a que mais potencializou as questões de raça e gênero na Câmara Municipal nos dois anos em que esteve no cargo, em 2021 e 2022.