Sem aviso, Venezuela passa a taxar produtos brasileiros

Sem qualquer aviso prévio, produtos brasileiros começaram a ser taxados ao entrarem na Venezuela, medida que causou surpresa e preocupação entre exportadores, especialmente no estado de Roraima, cuja economia tem forte ligação com o comércio transfronteiriço.

A cobrança, além de inesperada, contraria o Acordo de Complementação Econômica nº 69, firmado entre os dois países desde 2014, que proíbe esse tipo de tarifação.

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A situação foi denunciada pela Federação das Indústrias do Estado de Roraima (Fier), que afirma que os certificados de origem brasileira não estão sendo reconhecidos pelas autoridades venezuelanas, o que tem resultado em taxas indevidas sobre produtos que, legalmente, deveriam estar isentos.

Itamaraty acompanha o caso

O Ministério das Relações Exteriores informou que já está acompanhando o impasse, juntamente com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. A Embaixada do Brasil em Caracas iniciou diálogo com representantes venezuelanos para apurar os motivos da medida, que até agora não foi comunicada oficialmente ao governo brasileiro.

Roraima é o estado mais afetado pela mudança, por ter na Venezuela o seu principal parceiro comercial. Em 2024, o comércio entre os dois países movimentou US$ 1,6 bilhão, sendo US$ 1,2 bilhão em exportações do Brasil, entre elas, açúcar, milho e alimentos processados.

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A Fier informou que está conduzindo apurações internas e mantendo contato com autoridades dos dois lados da fronteira para tentar garantir o restabelecimento das regras previstas no acordo bilateral.