Governo antecipa entrega de 400 mil doses de insulina

Ministério da Saúde recebeu nesta segunda-feira (26), no almoxarifado em São Paulo (SP), mais de 400 mil unidades de insulina análoga de ação rápida. A antecipação, após cinco meses de intensivas ações junto ao setor farmacêutico, vai permitir a continuidade do tratamento de 67 mil pessoas que vivem com a diabetes mellitus tipo 1 e retiram o medicamento pelo SUS em todo o Brasil. O quantitativo é resultado do pregão eletrônico, cujo contrato foi assinado na última terça-feira (20), depois de duas tentativas de aquisição frustradas por falta de propostas e adoção de medidas emergenciais por parte da pasta. A previsão é que a remessa seja distribuída para todos os estados e Distrito Federal nos próximos dias. Esta segunda (26) também marca o Dia Nacional da Diabetes.

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“Nós estamos trabalhando desde janeiro para resolver a questão da insulina. Mantivemos o diálogo com as pessoas que vivem com diabetes, familiares e entidades da área. Essa compra nos permite ter mais de 400 mil unidades de insulina análoga de ação rápida. E em julho nós teremos o resultado da compra internacional garantindo assim, que não haja, de maneira efetiva o desabastecimento do medicamento. O problema ocorreu em decorrência do desabastecimento internacional, que é uma pauta central do Ministério, que é a nossa autossuficiência desses produtos tão importantes. É uma preocupação do Governo Federal e das pessoas que usam o medicamento. Nós não vamos deixar ter desabastecimento”, destacou a ministra da Saúde, Nísia Trindade, nesta segunda (26).

Pelas regras do pregão, a empresa pode fazer a entrega do produto em até 60 dias após a assinatura do contrato. No entanto, diante da dificuldade de aquisição do medicamento e risco de desabastecimento, o Ministério da Saúde antecipou a entrega, garantindo o recebimento da insulina de ação rápida em menos de um mês após a conclusão do processo de compra.

Desde a incorporação da insulina análoga de ação rápida ao SUS, o Ministério da Saúde realiza sua aquisição de forma centralizada. No entanto, a Pasta vem enfrentando, nos últimos anos, dificuldade na compra do medicamento – reflexo também da escassez mundial do produto. Dois pregões para compra do medicamento com registro no país, o primeiro realizado em agosto de 2022 e o segundo em janeiro de 2023, não receberam propostas.

Outras ações

A partir do diálogo constante com as Secretarias Estaduais de Saúde e do Distrito Federal e do monitoramento intenso dos estoques, o Ministério da Saúde, em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), promoveu ações de remanejamento do medicamento entre os entes federados, para manter o abastecimento igualitário na rede pública de saúde. Os estados também foram autorizados a comprar diretamente o insumo, com garantia de ressarcimento pelo Governo.

Em seguida, diante do risco de desabastecimento do produto no SUS, e depois de dialogar com o setor farmacêutico, o Ministério da Saúde realizou compra emergencial e assinou contrato de aquisição internacional de 1,3 milhão de unidades de insulina análoga de ação rápida com a empresa Globalx Technology Limited. Essa compra foi autorizada pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) no dia 05 de junho, por unanimidade, e seguiu normativa prevista na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) n° 203/2017 da Anvisa, que dispõe sobre os critérios e procedimentos para importação, em caráter de excepcionalidade, de produtos com registro em renomadas agências internacionais vigilância sanitária.

A primeira remessa do medicamento deve começar a ser entregue ao Ministério da Saúde até o dia 09 de julho de 2023. As mais de 400 mil doses de insulina complementarão o abastecimento da rede, juntamente com as 1,3 milhão de doses da aquisição emergencial internacional. Com as duas aquisições, mesmo em um cenário de escassez mundial, o Ministério da Saúde garante o abastecimento ao SUS e o atendimento de todos os pacientes.

Diabetes

É uma doença causada pela produção insuficiente ou má absorção de insulina, hormônio que regula a glicose no sangue e garante energia para o organismo. O diabetes pode causar o aumento da glicemia e as altas taxas podem levar a complicações no coração, nas artérias, nos olhos, nos rins e nos nervos. Em casos mais graves, o diabetes pode levar à morte.

De acordo com a Sociedade Brasileira de Diabetes, existem atualmente, no Brasil, mais de 13 milhões de pessoas vivendo com a doença, o que representa 6,9% da população nacional. A melhor forma de prevenir é praticando atividades físicas regularmente, mantendo uma alimentação saudável e evitando consumo de álcool, tabaco e outras drogas.

Tratamento

O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece medicamentos de graça para tratar a diabetes no Brasil. São seis medicamentos financiados pelo Ministério da Saúde e liberados nas farmácias credenciadas ao Programa Farmácia Popular, são eles: insulina humana NPH – suspensão injetável 1 e insulina humana regular, além de outros três medicamentos que ajudam a controlar o índice de glicose no sangue: Glibenclamida, Metformina 500mg e 850mg. Além disso, as pessoas que vivem com a doença também são acompanhadas pela Atenção Básica. Para monitoramento do índice glicêmico, também está disponível nas Unidades Básicas de Saúde reagentes e seringas.

Em março de 2017, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) incorporou ao SUS duas novas tecnologias para o tratamento do diabetes. A caneta para injeção de insulina, para proporcionar a melhor comodidade na aplicação, facilidade de transporte, armazenamento e manuseio e maior assertividade no ajuste da dosagem e a insulina análoga de ação rápida, que são insulinas semelhantes às insulinas humanas, porém com pequenas alterações nas moléculas, que foram feitas para modificar a maneira como as insulinas agem no organismo humano, especialmente em relação ao tempo para início de ação e duração do efeito.