Sefa apreende escavadeiras avaliadas em R$ 900 mil no sul do Pará

As ações de fiscalização nas rodovias paraenses seguem intensificadas com foco no combate à sonegação fiscal e ao transporte irregular de mercadorias. No sul do Pará, uma operação realizada pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) resultou na apreensão de duas máquinas de grande porte avaliadas em quase R$ 1 milhão.

A abordagem ocorreu no último sábado (9), na Rodovia PA-447, na região do Araguaia, onde fiscais estaduais interceptaram um caminhão prancha que transportava duas escavadeiras novas com destino ao município de Redenção, no sul do Pará.

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Segundo a Sefa, os equipamentos saíram de Curitiba, no Paraná, mas de acordo com o coordenador da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia, Renato Couto, o condutor apresentou apenas um contrato de prestação de serviços emitido por uma pessoa física, sem a documentação fiscal obrigatória referente às máquinas.

A fiscalização apontou que a situação poderia caracterizar tentativa de evitar o pagamento do Diferencial de Alíquota do ICMS (Difal), tributo cobrado em operações interestaduais.

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As duas escavadeiras foram avaliadas em R$ 914 mil. Após a constatação da irregularidade, os fiscais lavraram um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 243,7 mil, quantia correspondente ao imposto devido e à multa aplicada.