Belém lança programa para revitalizar praças por meio de parcerias

A Prefeitura Municipal de Belém lançou, na noite de ontem, 24, o programa Praça Viva. A iniciativa visa promover parcerias público-privadas para revitalizar praças da cidade sem onerar os cofres públicos. A proposta é que o setor privado, ao adotar o logradouro, realize melhorias e assuma a conservação desses espaços. Em contrapartida, a Prefeitura oferece benefícios aos financiadores, como a possibilidade de exploração publicitária na área da praça e prioridade na realização de eventos e projetos no local.

O programa foi instituído por meio de lei municipal e regulamentado por decreto do prefeito Igor Normando. “Esse é um momento importante porque nós estamos não só possibilitando dividir o protagonismo, mas também a responsabilidade. Ou seja, o empreendedor local que queira se instalar na praça, seja por meio de um quiosque, restaurante, bar ou mesmo com a divulgação de suas marcas, vai poder usar esse mecanismo para ganhar dinheiro de forma honesta e, ao mesmo tempo, cuidar da praça como contrapartida”, explicou o prefeito.

Segundo a Prefeitura, a primeira parceria já foi firmada entre o município e o Comando Militar do Norte, que irá revitalizar a Praça da Bandeira, no bairro da Cidade Velha. A contrapartida oferecida pelos militares será a instalação de um memorial do Exército, integrado ao espaço de lazer.

Durante o evento de lançamento, realizado no Palácio Antônio Lemos, Normando afirmou que, após o anúncio da parceria com o Exército, diversos empresários e representantes da sociedade civil em geral procuraram a administração municipal, o que deve permitir a revitalização rápida de vários logradouros. “É um tipo de parceria em que a comunidade ganha, em que a Prefeitura deixa de gastar com essa manutenção para investir em saúde, educação e assistência”.

O projeto será vinculado à Secretaria-Executiva de Desoneração e Parcerias da PMB, responsável por analisar as propostas de intervenção e manutenção — que podem ser apresentadas por empresas ou pessoas físicas — dos espaços disponíveis.

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“O projeto de lei foi traçado com base em várias experiências do Brasil e, naturalmente, com a cara do Pará também, porque a gente precisa mostrar as nossas necessidades”, afirmou Fábio Rodrigues, titular da secretaria. “Se qualquer um de vocês, empreendedores, resolver hoje fazer um pedido, eu vou receber esse e-mail e, amanhã, já entrarei em contato. Provavelmente, irei com você até a praça ou área verde para fazermos o reconhecimento e acrescentarmos contribuições ao projeto”, completou.

O programa permite que mais de uma entidade adote a mesma praça, reduzindo os custos individuais. A Prefeitura destacou ainda que existem diversos espaços, com diferentes valores de investimento, disponíveis para concessão. A legislação proíbe a utilização dos logradouros para fins que não sejam públicos — ou seja, as áreas continuarão sendo praças —, e a concessão pode durar até 10 anos, com possibilidade de prorrogação.

O empresário André Franco, proprietário de food trucks em Belém, acompanhou o lançamento do programa e demonstrou interesse em participar. “Eu achei sensacional. É um projeto que une vários braços: os empreendedores, os empresários, a própria Prefeitura, todos os órgãos. Todo mundo trabalhando num único viés, que é transformar a praça em um espaço de convivência em que todo mundo saia ganhando”.