Repórter amazonense pode responder criminalmente por ofensa a paraenses

O repórter amazonense Breendo Teixeira pode responder judicialmente por ataques aos paraenses nas redes sociais. Ele publicou recentemente vídeos em seus stories no Instagram, ofendendo o povo paraense, com críticas à estrutura do Aeroporto Internacional de Belém e à cidade.

Um dos vídeos publicados por Breendo antes de deixar a capital paraense, mostra o comunicador dizendo: “Já estamos aqui nesse aeroporto horrendo, gente. O aeroporto de Belém. É ridículo. Parece os paraenses: feio e pobre. […] Cidade feia, fedorenta, cheirando a paraense”.

Advogada criminalista especializada em crimes informáticos, Lorena Pantoja diz que as falas proferidas pelo jornalista caracterizem xenofobia ou ainda discurso de ódio com conteúdo xenofóbico. “A xenofobia é caracterizada por qualquer ato, fala ou comportamento de aversão, hostilidade, ódio, antipatia, temor, repúdio, desconfiança em relação direcionado a pessoas que venham a ser de outra etnia ou outros estados, países ou regiões”, detalha a especialista.

Para atos xenofóbicos as consequências devem ser equiparadas às previstas aos crimes relacionados à raça, sendo aplicável o que está previsto na Lei de Racismo (Lei nº 7.716/1989). “No caso em questão, por existirem falas se direcionadas a um coletivo de pessoas, poderia ser aplicado especialmente o entendimento do previsto no seu art. 20, com pena de reclusão de um a três anos e multa.”

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Por envolver falas ofensivas a uma coletividade, o responsável por iniciar uma ação pública é o Ministério Público; que pode ser acionado através de denúncias pelos canais oficiais de atendimento ao cidadão. “Tanto o Ministério Público Estadual quanto o Federal podem receber essas denúncias para que a promotoria responsável encaminhe as providências cabíveis, podendo até mesmo ser realizada denúncia anônima”, revela a advogada.

Arrependido pelo que postou e disse, o jornalista deletou os conteúdos, que repercutiram ampla e negativamente em todo o Pará, em vários segmentos. Num tom mais sereno Breendo publicou um vídeo de cerca de dois minutos em sua rede social pedindo desculpas ao público e ao povo paraense. Nervoso, praticamente implorou para que internautas não direcionassem mensagens de ódio a seus familiares e ao companheiro pelas postagens equivocadas.