PMB inicia aposentadoria por meio digital; saiba tudo!

A Prefeitura de Belém (PMB), por meio do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Belém (IPMB), iniciará na segunda-feira, dia 10, a implantação do Processo de Aposentadoria Digital.

Pela primeira vez, a Previdência Municipal terá um serviço totalmente digital para que processos de concessão de aposentadoria iniciem no próprio IPMB e não mais nos Departamentos de Recursos Humanos das secretarias, autarquias e fundações municipais, como ocorre atualmente.

Com a aposentadoria digital, os servidores efetivos da Prefeitura e Câmara Municipal de Belém poderão apresentar diretamente na Seção de Protocolo do IPMB, toda documentação necessária para requisitar o benefício previdenciário de aposentadoria.

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O processo tramitará na autarquia previdenciária de modo digital e poderá ser consultado à distância pelo solicitante, por meio do aplicativo de celular Meu RPPS ou pelo site do IPMB.

“Trata-se de um novo patamar em termos de gestão pública para otimizar despesas, dar maior eficiência e celeridade aos processos e para prestar um serviço público na área previdenciária com mais qualidade. A aposentadoria digital é mais um projeto do IPMB para facilitar a vida do servidor e para modernizar os serviços de concessão de benefícios previdenciários”, salientou Edna D’Araújo, presidente do Instituto.

Nas últimas semanas, o IPMB realizou reuniões com servidores municipais responsáveis pela gestão de pessoas das secretarias municipais, para orientar e esclarecer dúvidas sobre o novo serviço digital.

Na prática, explica Dhony Vale, diretor do Núcleo de Tecnologia da Informação do IPMB, as secretarias deixarão de ter o encargo de iniciar o processo de aposentadoria dos servidores efetivos segurados do Regime Próprio de Previdência Social de Belém.

DOCUMENTAÇÃO

“O próprio servidor reunirá toda documentação necessária para requerer o benefício previdenciário e levará diretamente ao IPMB. Para tanto, o servidor virá antes ao Instituto para fazer a simulação de aposentadoria, para que possa saber em qual regra de aposentadoria deverá fazer a solicitação. Após a simulação, o servidor solicitará à sua Secretaria de origem a documentação para iniciar o processo. Já existe uma lista de documentos que o segurado deverá reunir para requerer a aposentadoria”, detalha.

A documentação será digitalizada e os arquivos serão inseridos no processo digital. Os documentos físicos serão devolvidos ao segurado, à exceção da Certidão de Tempo de Serviço (CTS), que será retida no ato da solicitação e arquivada no IPMB, para ser consultada, se for preciso, no decorrer da tramitação do processo, que seguirá os trâmites legais de análise e parecer jurídico nos setores do Instituto. Em breve, detalha o diretor do NUTI, será possível anexar e enviar documentos digitalizados, para compor o processo de aposentadoria, por meio do aplicativo ou pelo site do IPMB.

“A partir de agosto deste ano, o próprio segurado poderá anexar e enviar esses arquivos via Meu RPPS. Da mesma forma, estamos trabalhando para que o segurado possa fazer essa solicitação e envio de documentos, se preferir, também pelo site do Instituto”, salienta Dhony Vale.

Por meio do aplicativo Meu RPPS - na opção “Meus Processos” -, o segurado poderá consultar o andamento do processo, usando o número do mesmo, para saber do parecer jurídico ou de alguma inconsistência verificada durante as análises dos dados ou das informações apresentadas ao Instituto. “Se houver necessidade de o Instituto se comunicar com o segurado, para solicitar outro documento, por exemplo, isso poderá será feito via app”, explica Dhony Vale.

No site do IPMB, existe a opção “Consulta de Processos” que também pode ser usada pelo solicitante para consultar a tramitação do processo.