Ao vivo: Lula faz em Belém o anúncio oficial da COP 30

Após participar da cerimônia de entrega de 22 unidades do programa Minha Casa, Minha Vida, em Abaetetuba, na região do Baixo Tocantins, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa em Belém, no início da terde deste sábado (17), do anúncio oficial da realização da Conferência do Clima das Nações Unidas - a COP 30 -, em 2025, na capital paraense. O evento, considerado o mais importante do mundo sobre as questões climáticas, será realizado pela primeira vez na região amazônica.

Na cerimônia, o governador do Pará, Helder Barbalho, e a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, assinarão o contrato de cessão do Aeroporto Brigadeiro Protásio Oliveira, para implantação da sede da 30ª Conferência.

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COP 30: mudanças para Belém e soluções para todo o planeta

A candidatura de Belém foi endossada pelo Grupo dos Estados da América Latina e do Caribe (Grulac) em maio deste ano, após ter sido proposta pelo Brasil em novembro de 2022, durante a COP 27, realizada em Sharm El-Sheik, no Egito. A expectativa é que a cúpula reúna cerca de 30 mil pessoas, entre delegados, jornalistas e ativistas, que poderão conhecer de perto a realidade da Amazônia Brasileira.

Os últimos eventos da COP movimentaram cerca de 25 mil pessoas, entre participantes e suporte técnico. Além de possibilitar que delegações de todo o mundo possam conhecer de perto a Amazônia Brasileira, a COP 30 tem como objetivo ajudar no desenvolvimento da cidade de Belém e do estado do Pará.

PREPARATIVOS

A COP 30 contribuirá para o desenvolvimento econômico e social de Belém e do estado do Pará. Isso porque, para sediar o evento, a cidade contará com uma série de ações preparatórias, como a construção do Parque da Cidade, um complexo que abrigará o centro de convenções e outras estruturas para o evento. O parque será erguido no terreno do antigo Aeroporto Brigadeiro Protásio Oliveira, cedido pela União ao governo do Pará por 20 anos.

O investimento nas obras do Parque da Cidade será de R$ 390 milhões, custeados pela iniciativa privada. O terreno tem 500 mil metros quadrados (m²) e está localizado em uma área nobre da capital paraense.

Até 2021, a área do Aeroporto era usada para a aviação geral. A cessão tem prazo de 20 anos, prorrogáveis, e retribuição de R$ 600 mil anuais à União, pelas áreas com exploração econômica.

Outra ação na preparação para a COP 30 é a dragagem do Porto de Belém. A obra, que será realizada com R$ 60 milhões de recursos federais, em área operada pela Companhia Docas, prevê aprofundar o calado para 9 metros, o que permitirá a atracagem de cruzeiros com o objetivo de aumentar a capacidade hoteleira de Belém. Na cerimônia neste sábado, o presidente Lula ainda acompanhará a assinatura da ordem de serviço para o início das obras do Porto Futuro II, uma estrutura voltada a atividades econômicas ligadas à cultura e ao turismo paraense.

O planejamento conta ainda com propostas de diversas melhorias na área de mobilidade urbana para Belém, com o objetivo de adequar os principais corredores da cidade, obras de desenvolvimento urbano e modernização tecnológica, melhoria de espaços públicos, aliando-se aos princípios de desenvolvimento urbano sustentável de acordo com as agendas internacionais da ONU: Agenda 2030 e à Nova Agenda Urbana.

CONSELHO NACIONAL

No último dia 5 de junho, o presidente Lula assinou o Decreto 11.546/2023, que institui o Conselho Nacional para a COP 30. O Conselho (composto por representantes dos ministério das Cidades, Casa Civil, Meio Ambiente e Mudança do Clima, Planejamento e Orçamento e Relações Exteriores) irá discutir questões afetas à infraestrutura, à logística e à organização da reunião, além de promover a interlocução do governo com demais órgãos e entidades dos entes federados e sociedade civil.

A COP

A Conferência das Partes é a instância máxima da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCC), que foi adotada na ECO-92, no Rio de Janeiro. Anualmente, a COP reúne os signatários da Convenção para discutir medidas de mitigação das emissões de gases do efeito estufa. A primeira edição ocorreu em 1997, em Kyoto, Japão.

CÚPULA DA AMAZÔNIA

Com a Floresta Amazônia cada vez mais no centro das discussões globais relativas à mudança do clima, em agosto Belém sediará a Cúpula da Amazônia – IV Reunião de Presidentes dos Estados Partes no Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). O evento reunirá os oito países do Grulac, cujos territórios fazem parte desse bioma: Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela.

SERVIÇO

Cerimônia de Anúncio Oficial da Realização da COP 30 no município de Belém

Data: 17/06/2023 (Sábado)

Horário: 13h30

Local: Avenida Marechal Hermes - Praça Pedro Teixeira - Centro Belém (PA).

Companhia Docas do Pará (CDP)