Casamento comunitário une casais no Dia dos Namorados

Jéssica Pessoa e Suzane Lima formam um jovem casal, unido há quatro anos. Elas noivaram no dia 12 de junho de 2022, Dia dos Namorados no Brasil, e um ano depois decidiram oficializar a união civil, na cerimônia de Casamento Comunitário do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), realizada nesta segunda-feira, 12, no Auditório Desembargadora Maria Lúcia Gomes dos Santos, no Anexo I do edifício-sede do TJPA. O corregedor-geral de Justiça, desembargador José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior, representou no ato solene o Poder Judiciário do Pará.

Presidida pela desembargadora Dahil Paraense de Souza, coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), a solenidade reuniu 64 casais e deu início à programação da VII Semana Estadual de Conciliação, que ocorre de 12 a 17 de junho, com o tema “A Justiça em Parceria para Garantir Direitos”. Durante o período, serão realizadas audiências de conciliação em todas as unidades judiciárias do Estado do Pará.

Para as duas noivas, vários sentimentos afloraram com a chegada da data do casamento. “Muita emoção e ansiedade antes e agora estou muito emocionada”, disse Jéssica. Já Suzane destacou o fato de a cerimônia abranger a diversidade de casais. “Sabemos a importância de estarmos aqui, pela representatividade, então é um misto de vários sentimentos, principalmente a felicidade. Temos muita responsabilidade e queremos honrar com o casamento civil e mostrar que é possível, que estamos longe de qualquer situação promíscua e que, sim, nós queremos uma união e respeitamos muito esta união e este momento”, disse.

A noiva Suzane Lima enalteceu a iniciativa e o tratamento oferecido pelas equipes do TJPA e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), que tornaram para elas a data ainda mais especial. “Precisamos elogiar bastante a atitude do TJPA, porque sempre nos tratou muito bem desde o momento em que nos dispomos a casar, nós fomos muito bem recebidas e de nenhuma forma sentimos qualquer restrição ou qualquer impedimento a este momento. Para nós, foi muito importante sermos muito bem recebidas aqui”, disse.

O casamento e a VII Semana Estadual de Conciliação são coordenados pelo Nupemec. A cerimônia também integra o calendário de eventos das celebrações pelos 150 anos do TJPA.

Confira a galeria de fotos do evento, registradas pelo fotógrafo Celso Mendes:

Mário Marques e Milene Marques estão juntos há 40 anos. O tempo de convivência não impediu que Milene ficasse apreensiva antes de subir ao altar. “Estou feliz e um pouco nervosa, mas já conseguimos a união religiosa. Vai dar tudo certo e até nossa velhice vamos chegar juntos”, disse.

O relacionamento iniciou quando Mário tinha 21 anos e havia acabado de ficar viúvo. O casal formou família e hoje tem um filho de 37 anos e quatro netos. “É uma união que dura até hoje e espero que dure para sempre. Agradeço ao TJPA pela oportunidade de nos casarmos e nossa perspectiva é que continuemos para sempre”, disse Mário.

Em sua saudação aos casais, a desembargadora Dahil Paraense de Souza expressou sua satisfação em iniciar a sétima edição da Semana Estadual de Conciliação com a celebração do amor, em uma data romântica. “Esta solenidade se torna ainda mais especial quando temos a oportunidade de juntar pessoas que se amam e decidiram partilhar a vida e o dia a dia nesta data. Dia de celebrar o amor, a paixão e juntar duas pessoas, seus interesses, seus afetos e a vontade de estarem juntos. Acreditamos que se casar neste dia é um grande convite para jamais esquecer o dia que os une hoje”, afirmou.

Ela ressaltou também as responsabilidades e obrigações que assumem os(as) nubentes no casamento. “Respeito um para com o outro, os cuidados partilhados com a criação dos filhos e com a relação conjugal, já que o amor é como uma planta precisa ser cuidada, regada e adubada para florescer a cada dia mais”.

Os métodos consensuais de solução de conflitos aplicados no decorrer da Semana de Conciliação também foram lembrados pela desembargadora. “Propiciam um espaço em que as partes recebem auxílio dos(as) mediadores(as), de forma objetiva, respeitando as perspectivas pessoais e a construção de uma solução consensual, que congrega os interesses individuais e satisfações mútuas, gerando assim o sentido da justiça a partir da ótica individual. Trabalhamos para tentar resolver de maneira mais prática os litígios entre as pessoas”, disse.

A magistrada ainda chamou o público que possui pendências pré-processuais, isto é, que ainda não ingressaram no Judiciário, a comparecer aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) e registrar sua reclamação, que será resolvida consensualmente, sem ser necessário agendar uma ação. Para processos já ajuizados, caso haja possibilidade e interesse das partes em resolver por meio dos métodos consensuais, o(a) jurisdicionado(a) deverá procurar as Varas e advogados(as) para que seja feita a audiência.

Os casamentos foram celebrados pelo juiz Acrísio Tajra de Figueiredo, junto às juízas Patrícia de Oliveira Sá Moreira, Ana Lúcia Bentes Lynch e Ana Patricia Nunes Alves Fernandes. A realização do evento ocorreu por meio de parcerias do Nupemec com o Cartório Guedes de Oliveira, que garantiu a oficialização das uniões sem custas, e a floricultura Bem-me-Quer. O servidor Moisés Cristino ficou a cargo das homenagens musicais e, ao final da cerimônia, houve sorteio de brindes entre os casais.

A mesa solene do evento foi composta por Anderson Costa Rodrigues, vice-presidente da Comissão de Mediação da Ordem dos Advogados do Brasil, que representou a OAB no ato; vice-coordenador do Nupemec, juiz Carlos Márcio de Melo Queiroz; e a representante do Cartório do 2º Ofício Guedes de Oliveira Luiziana Guedes de Oliveira.

Ação de cidadania

Uma grande ação de cidadania marcará a VII Semana Estadual de Conciliação, que será realizada entre os dias 12 e 17 de junho deste ano, realizada pelo Poder Judiciário do Pará e vários parceiros. “Efetivando Direitos” ocorrerá no dia 17, na Praça da Bandeira, no centro de Belém, das 8h às 14h, com o oferecimento de diversos tipos de serviços gratuitos à população.

A ação oferecerá os seguintes serviços: Atermação, conciliação e orientação jurídica trabalhista; Serviços de saúde (aferição de pressão, testes de glicemia, HPV, Covid-19, Hepatite e atendimento odontológico); Vacinação (Covid-19, Influenza e Tríplice Viral); Coleta de resíduos e desconto na fatura de energia elétrica; Cadastro na tarifa social, renegociação de débitos, troca de lâmpadas e sorteios da Equatorial Energia; Emissão de documentos (RG, certidão de nascimento, carteira de trabalho, título de Eleitor); Orientação e atendimento jurídico; Orientações sobre preservação ambiental; Encaminhamento para realização de Exame de DNA; e Doação de Sangue.

Pelo Judiciário paraense, a ação é organizada pelo Nupemec, que tem à frente a desembargadora Dahil Paraense de Souza, em parceria com a Casa da Justiça e Cidadania e o Núcleo Socioambiental. A ação conta também com os seguintes parceiros: Comando Militar do Norte, Comando do 4º Distrito Naval da Marinha do Brasil, Defensoria Pública do Estado (DPE), Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Prefeitura de Belém, Instituto de Identificação da Polícia Civil, Polícia Militar do Pará, Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Pará, Fundação Hemopa, Equatorial Energia, Universidade do Estado do Pará (UEPA), Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) e Associação dos Magistrados do Estado do Pará (Amepa).

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