A deputada federal Elcione Barbalho (MDB) comemorou o anúncio da construção da Casa da Mulher Brasileira em Belém. Será a maior unidade já construída em todo o país. O Espaço integrado e humanizado de atendimento às mulheres em situação de violência será construído graças a uma parceria entre o governo federal com o Governo do Pará. A autorização para a construção foi dada graças à mobilização da deputada paraense, que em 2021 aprovou emendas que somam R$ 100 milhões. Elcione era na época presidente da Comissão da Mulher da Câmara dos Deputados.
“A ideia fundamental é promover um atendimento humanizado em um mesmo espaço, onde atuam de forma integrada serviços especializados para os mais diversos tipos de violência contra as mulheres como o acolhimento e triagem, apoio psicossocial, promoção de autonomia econômica; cuidado das crianças que chegam com as mães, além de alojamento de passagem e central de transportes”, explica a parlamentar.
O complexo faz parte do programa nacional “Mulher, Viver sem Violência”, desenvolvido pelo Ministério das Mulheres e permite o acesso das vítimas acolhidas aos serviços especializados para garantir condições de enfrentamento da violência, o empoderamento da mulher e sua autonomia econômica.
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TRANSFORMAÇÃO
Funcionam, no mesmo centro de atendimento, um Juizado Especial voltado para a violência de gênero, núcleo especializado da Promotoria e da Defensoria Pública e de uma Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher. “É um passo definitivo do Estado para o reconhecimento do direito de as mulheres viverem sem violência”, reforça a deputada Elcione Barbalho. Já estão em funcionamento, no país, sete unidades da Casa da Mulher Brasileira. A meta do governo federal é que todas as capitais do país possam contar com o serviço especial de atendimento.
A deputada acredita que a garantia de financiamento em políticas públicas para as mulheres, como a construção dessas unidades de atendimento, resulte em uma transformação social. “Que a dignidade e os direitos humanos prevaleçam. Que as mulheres possam falar de seus problemas e recorrer à Justiça”, afirmou.
Elcione conseguiu criar o Orçamento Mulher entre as conquistas da bancada feminina. “Nossos direitos dependem de que o governo cumpra o seu papel em desenvolver políticas públicas. Os recursos das políticas para as mulheres vêm diminuindo consideravelmente. Hoje retomamos a esperança de que neste novo governo nossas demandas serão tratadas com o respeito e dignidade que merecemos”, acentuou a deputada, que há mais de três décadas é ativista pela causa em defesa da mulher.
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