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PROGRAMA DESENROLA

Mais de 1 milhão de paraenses podem quitar suas dívidas

Programa pretende promover a quitação de dívidas da população com bancos e instituições financeiras, de acordo com tamanho da dívida

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Imagem ilustrativa da notícia Mais de 1 milhão de paraenses podem quitar suas dívidas camera Plataforma acelera negociações e elimina burocracias | Reprodução/Twitter

Mais de 70 milhões de brasileiros estão inadimplentes. No Pará, o índice chega a 40,33% de toda a população, ou um número próximo de 3,5 milhões de pessoas. Os dados são divulgados mensalmente pela Serasa Experian, que mapeia o volume de pessoas que não conseguem pagar suas dívidas. Desse total, pelo menos 31%, cerca de um milhão de paraenses são devedores de bancos e instituições financeiras, sendo que o cartão de crédito é o principal vilão.

Para ajudar a reequilibrar a situação financeira com a quitação das dívidas, o governo federal lançou, no início da semana passada, o Desenrola Brasil, programa de renegociação de pequenas dívidas que deve começar a valer em julho.

A plataforma desenvolvida pelo Ministério da Fazenda para o Desenrola irá acelerar as negociações ao eliminar intermediários e reduzir burocracias. A previsão é que 1,46 milhão de brasileiros que têm dívida de até R$ 100,00 saiam imediatamente do rol de devedores e inadimplentes. O programa prevê que o nome destas pessoas que devem até 100 reais deixe de constar da lista de devedores de órgãos de proteção ao crédito.

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O limite das dívidas é de R$ 5 mil na chamada faixa 1, que contará com garantia do Tesouro em caso de inadimplência. A iniciativa é voltada a pessoas com renda mensal de até dois salários-mínimos (R$ 2.640), ou que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Em uma segunda faixa, sem limite para o volume devido, não haverá garantia, mas o governo oferecerá incentivo regulatório aos bancos para que aumentem a oferta de crédito.

PARTICIPAÇÃO

O programa Desenrola permitirá a participação de diversos bancos para a negociação das dívidas dos clientes e para a compra de débitos na plataforma que será aberta aos devedores. Nesta linha de devedores podem ser beneficiados cerca de 30 milhões de CPFs (Cadastro de Pessoa Física) negativados. As regras detalhadas do programa foram apresentadas na Medida Provisória 1176/2022, publicada na última terça-feira, 6 de junho, no Diário Oficial da União.

Haverá um leilão reverso entre credores, organizado por categoria de crédito. Quem der mais desconto será contemplado no programa, apresentará a dívida com desconto para renegociar com as pessoas físicas e contará com garantia que sua dívida será saldada.

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