Governo envia projeto para garantir segurança nas escolas

O Governo do Estado vai enviar hoje (13), para a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), dois projetos de lei que criam o Programa Escola Segura, cujo objetivo é garantir segurança à comunidade escolar. Os projetos foram assinados ontem pela governadora em exercício Hana Ghassan. “Os episódios recentes de violência nas escolas no Brasil merecem uma resposta ágil e firme por parte do nosso Estado, por esse motivo acabei de assinar para enviar para a Alepa os dois projetos de lei. Vamos garantir mais segurança para nossos alunos e toda comunidade escolar”, disse Hana, em vídeo postado em uma rede social.

O anúncio da assinatura foi feito também pelo governador Helder Barbalho, que está em Xangai, na China, também através de um vídeo postado na mesma rede social. “Quero tratar de um assunto que tem trazido muita preocupação a todos nós, paraenses e brasileiros: a violência nas escolas. E para enfrentar esse problema, a vice-governadora Hana [Ghassan], que neste momento é nossa governadora em exercício, está assinando o projeto de lei e enviando para a Assembleia Legislativa, o projeto de lei criando o Programa Escola Segura, uma iniciativa de segurança para dar tranquilidade à comunidade escolar”, relatou.

Helder explicou que será criado um núcleo de segurança, dentro da Seduc, para iniciativas de proteção às escolas. “Proteção, por exemplo, como botão do pânico, monitoramento de câmeras. Iniciativas que possam, em cada escola, ter a efetividade necessária, e pensar estratégias que vão, desde a presença do policial na escola, mas também o reforço de psicólogos que possam identificar alunos e famílias que estejam necessitando de acompanhamento psicológico”, explicou.

O governador também disse que será criado o Batalhão Escolar, vinculado à Polícia Militar. “E além disso, estaremos reconvocando policiais que foram para a reserva com o propósito específico de ter policiamento dentro das escolas dos 144 municípios do Estado”, finalizou Helder.

PROGRAMA

O programa foi anunciado no último dia 31 de março pelos titulares das secretarias de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) e de Educação (Seduc), Ualame Machado e Rossieli Soares, respectivamente. As duas pastas vão trabalhar em conjunto no intento de garantir que as escolas estaduais sejam ambientes livres de violência.

Imediatamente serão implementadas diversas mudanças, que vão desde a reconvocação de mil policiais militares que estão na reserva, até a implementação de videomonitoramento nas unidades educacionais, contratação de 78 psicólogos e assistentes sociais para cada Unidade Regional de Ensino (URE) e Unidade Seduc na Escola (USE). Além dos profissionais in loco, serão contratados mais psicólogos com atuação presencial e on-line. A Segurança Pública também terá acesso ao histórico de toda a vida escolar dos alunos.

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A atuação de psicólogos e assistentes sociais será fundamental para a realização de formação e capacitação das equipes escolares; o trabalho de habilidades socioemocionais aliadas ao projeto de vida e ao currículo escolar; a articulação com as redes de proteção da criança e do adolescente, a promoção de atividades sobre saúde mental, autocuidado e desenvolvimento de processos criativos e o monitoramento do clima nas escolas.

O Programa ainda reforçará o diálogo e a cooperação técnica entre instituições de proteção, como o sistema de Justiça e o Conselho Tutelar, a escola, a segurança pública e, especialmente, a família, para garantir ações efetivas em todas as etapas e processos. Foi confirmado ainda que haverá um termo de cooperação entre Seduc e Segup para a elaboração de um plano piloto a ser implantado em dez escolas do estado para escuta das comunidades e forças de segurança a fim de estabelecer uma atuação pedagógica.

Outras medidas anunciadas incluem processo de organização de normas da própria Seduc em relação a regimento escolar, revisão de protocolos de segurança, melhoraria da convivência nas escolas, combate a bullying, elaboração de manual de procedimentos de segurança para ser publicado em 40, 50 dias e parceria com grêmios estudantis.

Episódio

Ataque

- Essas medidas foram anunciadas um dia após um episódio de esfaqueamento ocorrido dentro da Escola Estadual Palmira Gabriel, que terminou com um estudante apreendido e transferido para a Fundação Socioeducativa do Pará (Fasepa) e outro internado gravemente, porém apresentando melhoras, em um hospital da capital paraense.