Justiça manda Trump restabelecer acesso da imprensa à Casa Branca

A Justiça dos Estados Unidos determinou, na madrugada desta quinta-feira (24/09), que o governo de Donald Trump restabeleça o acesso de jornalistas da CNN, MS NOW e Politico à Casa Branca. A ordem do juiz federal Timothy Kelly suspende temporariamente o bloqueio imposto pelo presidente aos três veículos de comunicação e exige a restituição das credenciais de imprensa.

A decisão de Kelly, juiz do Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito de Columbia, tem validade inicial de 14 dias. Nesse período, a administração Trump fica impedida de manter a restrição contra os profissionais dos três veículos enquanto o processo judicial continua.

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Kelly foi indicado por Trump para o cargo em 2017. Na decisão, o magistrado avaliou que os veículos têm argumentos suficientes para questionar a forma como tiveram as credenciais revogadas, especialmente diante da ausência de um procedimento prévio para que pudessem se manifestar.

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Segundo o juiz, a medida do governo provavelmente violou os direitos constitucionais ao devido processo legal. Ele destacou que, como regra, pessoas devem receber notificação e ter a oportunidade de apresentar sua defesa antes de serem privadas de um interesse protegido constitucionalmente.

BANIMENTO FOI ANUNCIADO POR TRUMP

O conflito começou em 18 de setembro, quando Trump anunciou que CNN, MS NOW e Politico seriam impedidos de acessar as dependências da Casa Branca. O presidente justificou a medida acusando os veículos de publicar o que classificou como notícias falsas e informações que considerava inverídicas. No dia seguinte, jornalistas das três empresas foram efetivamente impedidos de entrar no complexo e tiveram as credenciais desativadas ou recolhidas.

A decisão provocou uma reação jurídica imediata. CNN, MS NOW e Politico ingressaram conjuntamente na Justiça para tentar derrubar a restrição, alegando que a medida atingia direitos protegidos pela Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos, que assegura a liberdade de imprensa. As empresas também questionaram a ausência de devido processo antes da retirada das credenciais.

DISPUTA ENVOLVE LIBERDADE DE IMPRENSA

O caso colocou novamente em evidência a relação conflituosa entre Trump e veículos de comunicação que fazem cobertura crítica de seu governo. Durante seu primeiro mandato, o republicano chegou a chamar a imprensa de “inimiga do povo”, expressão que se tornou uma das marcas de sua relação com jornalistas.

No processo atual, os veículos sustentam que a exclusão da cobertura da Casa Branca não pode ser utilizada como resposta ao conteúdo jornalístico publicado. A discussão deverá continuar nos tribunais após a ordem temporária de Kelly.

A decisão desta quinta-feira não encerra definitivamente a disputa. Ela apenas impede, por enquanto, que o governo mantenha o bloqueio enquanto o processo avança.

TRUMP ENFRENTA PRESSÃO POLÍTICA

O banimento ocorreu em um momento de dificuldades políticas para Trump, segundo o texto original, que relaciona a medida a índices de aprovação em queda e ao cenário das eleições de meio de mandato nos Estados Unidos, marcadas para 3 de novembro.

A disputa pela cobertura da Casa Branca também acontece em meio a uma série de confrontos entre o governo Trump e organizações de imprensa. Nos últimos dias, outros veículos e entidades jornalísticas reagiram à exclusão dos três meios de comunicação e defenderam a continuidade do acesso da imprensa ao governo.