Governo vai exigir taxa sobre garrafas e latas vendidas em bares

Imagine comprar uma lata de refrigerante e pagar um pequeno valor a mais por ela, com a garantia de receber esse dinheiro de volta ao devolver a embalagem vazia. A proposta é simples, mas promete mudar a rotina de bares, restaurantes e supermercados na Espanha e a ideia pode chegar ao Brasil.

O governo espanhol deve implantar o Sistema de Depósito, Devolução e Retorno (SDDR), previsto para entrar em vigor em novembro de 2026. Na prática, cada garrafa de plástico, lata de alumínio ou embalagem de cartão de até três litros vendida no país passará a incluir um depósito mínimo de 10 centavos de euro no preço final.

É importante destacar que a medida não de trata de um imposto ou taxa permanente, mas de um valor que retorna integralmente ao consumidor quando ele devolve o envase.

A medida está prevista no Real Decreto 1055/2022, que estabelece que, se o país não atingir as metas de reciclagem definidas pela União Europeia, o sistema de depósito se torna obrigatório. E foi exatamente o que aconteceu: a Espanha reciclou apenas 41,3% das garrafas plásticas em 2023, muito abaixo dos 70% exigidos por Bruxelas.

Ao devolver a garrafa, o dinheiro volta para o bolso

O funcionamento é mais simples do que parece. Ao comprar água, suco ou cerveja, o consumidor paga o valor da bebida acrescido de um depósito de 10 centavos. Depois de consumir, basta devolver a embalagem vazia em uma máquina automática no supermercado ou no próprio ponto de venda. O sistema lê o código, valida o recipiente e devolve o valor na hora.

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E se o Brasil adotasse essa medida?

A dúvida é válida. O Brasil já conta com um sistema de logística reversa previsto na Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Quem cresceu comprando refrigerante em garrafas de vidro e devolvendo o casco no mercadinho já está familiarizado com essa dinâmica.

A diferença é que modelos como o SDDR europeu ampliam e organizam esse processo, incluindo diversos tipos de embalagens descartáveis e oferecendo um incentivo financeiro direto ao consumidor para estimular a devolução.

O país já é referência global na reciclagem de latas de alumínio, com taxa superior a 97%. Apesar disso, quando o assunto é garrafa PET e embalagens cartonadas, o cenário muda: boa parte ainda termina em aterros ou no meio ambiente. Um modelo de depósito e devolução poderia dar um empurrão importante na economia circular brasileira.