Nova regra do Pix contra fraudes entra em vigor a partir de hoje (26/10)

A partir desta segunda-feira (26/10), uma nova regra do Banco Central amplia as informações compartilhadas entre bancos para rastrear o dinheiro desviado em golpes envolvendo transferências realizadas pelo Pix. A mudança integra o MED 2.0 e busca facilitar a identificação do caminho dos valores e aumentar as chances de recuperação pelas vítimas.

De acordo com o Banco Central, as notificações de suspeita de fraude enviadas entre os bancos agora devem a indicar em qual etapa do rastreamento está o dinheiro investigado. Com isso, as instituições conseguem identificar se os valores foram transferidos diretamente da conta da vítima para a conta suspeita ou se passaram por outras contas antes de chegar ao destinatário investigado.

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Ainda segundo a instituição, até então, a tentativa de recuperação ficava concentrada na conta que recebeu originalmente o Pix. Contudo, com a atualização, os bancos passam a ter informações adicionais para acompanhar o percurso do dinheiro e analisar as movimentações relacionadas à fraude.

A mudança ocorre nos procedimentos internos das instituições financeiras. Por isso, os clientes não precisam atualizar o aplicativo bancário nem habilitar uma nova função para utilizar o sistema.

Como pedir a devolução do dinheiro após um golpe?

De acordo com as autoridades, quem for vítima de uma fraude pode solicitar a devolução dos valores pelo Mecanismo Especial de Devolução, disponível nos aplicativos bancários. Contudo, o pedido deve ser apresentado em até 80 dias após a transferência, mas a recomendação é comunicar o banco assim que o golpe for identificado, já que a rapidez na contestação aumenta as chances de localizar os recursos antes que sejam retirados das contas envolvidas.

Após receber a solicitação, o banco aciona o mecanismo para identificar as contas que receberam o dinheiro e bloquear os valores disponíveis. As instituições financeiras envolvidas têm até sete dias para analisar a suspeita. Caso a fraude seja confirmada, os recursos recuperados poderão ser devolvidos à vítima.

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Vale resslatar que, apesar do aprimoramento no rastreamento, a devolução depende da disponibilidade dos valores nas contas investigadas. De acordo com as autoridades, se os criminosos já tiverem retirado o dinheiro ou não houver saldo suficiente para cobrir o prejuízo, a vítima poderá receber apenas parte da quantia transferida ou não recuperar nenhum valor.

Além disso, o mecanismo também tem limitações quanto às situações em que pode ser utilizado. Transferências feitas por engano pelo próprio usuário e casos de desacordo comercial não são cobertos pelo MED.