Dia do Servidor Público é feriado ou ponto facultativo? Veja quem folga

O Dia do Servidor Público, celebrado nesta quarta-feira (28/10), é feriado ou ponto facultativo? A data não é considerada feriado nacional, mas é estabelecida como ponto facultativo para os órgãos da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. No Pará, o governo estadual decidiu transferir a folga para sexta-feira (30), permitindo que os servidores tenham um período prolongado de descanso até segunda-feira (2 de novembro), quando será celebrado o Dia de Finados.

A mudança foi oficializada por meio de decreto assinado pela governadora Hana Ghassan Tuma e publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de segunda-feira (19/10). Conforme o documento, a medida tem como objetivo organizar o funcionamento dos órgãos e das entidades da administração pública estadual direta e indireta em razão da comemoração do Dia do Servidor Público.

CONTEÚDOS RELACIONADOS

• Feriado de segunda-feira (26/10) deixa a semana mais curta no Brasil
• Belém terá cinco dias de folga para servidores municipais e garante pagamentos
• Pará terá “super feriadão” no final de outubro; entenda

Com a alteração, quarta-feira (28/10), data oficial da celebração, será um dia útil normal para os órgãos estaduais abrangidos pelo decreto. Já a sexta-feira (30) será destinada ao ponto facultativo. Na prática, os servidores poderão emendar a folga com o sábado (31/10), o domingo (1º de novembro) e o feriado nacional de Finados, na segunda-feira (2/11).

Dia do Servidor Público é feriado nacional?

O Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, não é um feriado nacional. A data é considerada ponto facultativo no calendário da administração pública federal, conforme prevê a Portaria MGI nº 11.460, de 29 de dezembro de 2025, o que permite aos órgãos públicos suspender o expediente conforme as regras estabelecidas pelo governo.

A diferença é importante: nos feriados nacionais, a folga segue a legislação aplicável à data. Já o ponto facultativo permite que cada administração pública estabeleça se haverá expediente e em quais condições, respeitando as regras específicas de cada órgão ou entidade.

Estados e municípios podem definir seus próprios calendários e decidir se acompanharão a data prevista no calendário federal ou se transferirão o ponto facultativo para outro dia. No Pará, por exemplo, a folga dos servidores estaduais foi transferida de quarta-feira (28) para sexta-feira (30).

Quem terá folga no Pará?

O ponto facultativo definido pelo governo estadual abrange os órgãos e as entidades da administração pública estadual direta e indireta, conforme as disposições do decreto.

Com a transferência, os servidores dos setores abrangidos pela medida terão a possibilidade de descansar na sexta-feira (30), além do fim de semana e da segunda-feira (2 de novembro), feriado nacional de Finados.

Quer receber mais notícias do Brasil e do mundo? Acesse o canal do DOL no WhatsApp

A quarta-feira (28), entretanto, terá expediente normal para os órgãos estaduais alcançados pela mudança.

É importante observar que a decisão do governo estadual não determina automaticamente a folga para servidores municipais ou federais. Cada prefeitura e órgão federal pode seguir seu próprio calendário, de acordo com as normas aplicáveis.

Quais serviços públicos funcionarão durante o ponto facultativo?

Apesar da suspensão do expediente em parte da administração estadual, os serviços essenciais deverão continuar funcionando. O decreto prevê que os órgãos e as entidades responsáveis por atividades indispensáveis organizem escalas de trabalho para garantir a continuidade do atendimento à população.

A determinação abrange setores como:

• Saúde pública: atendimento dos serviços que não podem ser interrompidos;
• Segurança e defesa social: manutenção das atividades essenciais;
• Arrecadação: organização do funcionamento conforme as necessidades de cada setor;
• Parques, museus e teatros: atividades de acordo com as escalas definidas pelos responsáveis;
• Espaços de visitação turística: funcionamento conforme a organização de cada equipamento público.

A regra também alcança equipamentos administrados por organizações sociais, conforme as disposições do decreto.

Por isso, o funcionamento de hospitais, unidades de atendimento, espaços culturais e outros serviços poderá variar. A recomendação é consultar os canais oficiais do órgão antes de se deslocar.

Empresas privadas também terão folga?

Não automaticamente. O ponto facultativo estabelecido para a administração pública não se estende, por si só, às empresas privadas.

Assim, trabalhadores do comércio, da indústria e de outros setores privados deverão cumprir a jornada normalmente na quarta-feira (28) e na sexta-feira (30), salvo se houver determinação específica, previsão em acordo ou convenção coletiva ou decisão da própria empresa pela liberação dos funcionários.

A situação também pode variar conforme a existência de feriados estaduais ou municipais legalmente instituídos e as regras aplicáveis a cada categoria profissional.

Quais são os próximos feriados de 2026?

Depois do Dia do Servidor Público, o calendário nacional prevê outras datas de descanso até o fim do ano. Confira:

• 2 de novembro, segunda-feira: Dia de Finados;
• 15 de novembro, domingo: Proclamação da República;
• 20 de novembro, sexta-feira: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra;
• 25 de dezembro, sexta-feira: Natal.

O feriado de Finados, em uma segunda-feira, permitirá um fim de semana prolongado para quem não trabalha nesse dia. Já o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra e o Natal cairão em sextas-feiras, criando novas oportunidades de descanso prolongado para parte dos trabalhadores.

A folga do Dia do Servidor Público, portanto, dependerá do calendário de cada esfera administrativa. No Pará, os servidores estaduais abrangidos pelo decreto terão o ponto facultativo transferido para sexta-feira (30), enquanto os demais trabalhadores deverão observar as regras de seus respectivos órgãos, municípios e empregadores.