Dino manda PF investigar ataques a imagens católicas após incêndio no Pará

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (30) que a Polícia Federal (PF) investigue uma possível onda de ataques contra imagens e símbolos religiosos católicos registrados em diferentes regiões do Brasil. A decisão foi tomada após o magistrado receber denúncias sobre episódios ocorridos nos últimos meses, alguns deles dentro de igrejas.

Segundo Dino, chegaram ao gabinete relatos de diversas partes do país indicando uma “aparente onda de ataques” contra imagens religiosas. No despacho, o ministro mencionou 11 casos registrados em cidades como Cuiabá (MT), Salvador (BA), Maceió (AL), Londrina (PR), Rio Grande (RS), Esmeraldas (MG), Jauru (MT), Santo Amaro (BA) e Novo Progresso (PA).

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O ministro afirmou que os episódios podem envolver diferentes tipos de crimes, entre eles ultraje a culto, na modalidade de vilipêndio, preconceito religioso, violência contra práticas religiosas, injúria qualificada por elemento religioso, ameaça, furto, dano, incêndio e violação de domicílio.

Dino justificou o acionamento da Polícia Federal pela possível repercussão interestadual dos casos, pela necessidade de uma atuação uniforme e pela “natureza aparente de crimes contra os direitos humanos”. O ministro também determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) avalie a atuação no caso.

Polêmica sobre Nossa Senhora Aparecida

A determinação ocorre dias depois de Dino ter derrubado uma decisão do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que havia determinado a retirada de publicações nas redes sociais relacionadas a um suposto projeto para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.

Na decisão de domingo (27), Dino atendeu a um pedido do humorista Antonio Tabet e restabeleceu uma publicação que havia sido removida por determinação de Mendonça. O ministro do STF considerou que a retirada do conteúdo poderia atingir a liberdade de expressão e a liberdade religiosa.

A controvérsia envolve o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL), que nega qualquer intenção de retirar o título de Nossa Senhora Aparecida. Após a decisão de Dino, o ministro Luiz Fux, também do STF, suspendeu os efeitos da determinação e restabeleceu temporariamente a ordem de Mendonça, até que o plenário da Corte analise o caso.

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Caso de Novo Progresso

Entre os episódios citados está o incêndio que destruiu uma imagem de Nossa Senhora Aparecida às margens da BR-163, em Novo Progresso, no sudoeste do Pará.

O caso ocorreu em 1º de agosto. A imagem estava instalada havia cerca de três anos, a aproximadamente 63 quilômetros da área urbana do município, e foi completamente destruída pelas chamas.

De acordo com relatos de pessoas que passavam pelo local, o incêndio pode ter sido criminoso. No ponto onde ficava a imagem, o cadeado foi encontrado quebrado. Também foram localizados uma lata de cerveja sobre a coroa da santa, além de pneus e combustível que, segundo os relatos, poderiam ter sido utilizados para iniciar o fogo.

A investigação determinada por Dino deverá apurar se os episódios citados no despacho possuem relação entre si e se houve motivação religiosa nos ataques.