Médico é condenado após cirurgia estética "X-Tudo" em SC

Uma decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de um médico a cinco anos de prisão por lesão corporal gravíssima cometida durante procedimentos estéticos realizados em uma paciente (imagens ao final da matéria). O julgamento também resultou no aumento da reparação mínima por danos morais para R$ 500 mil.

O caso chegou à 4ª Câmara Criminal do TJSC após recursos apresentados tanto pela defesa do médico quanto pela assistência de acusação. Por maioria, os desembargadores mantiveram a pena e estabeleceram o novo valor da indenização.

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A paciente foi submetida a diferentes procedimentos no mesmo ato cirúrgico: cirurgia nas mamas com colocação de próteses, lipoaspiração em várias áreas do corpo e aplicação de radiofrequência. A intervenção durou aproximadamente dez horas.

Depois da cirurgia, o quadro de saúde se agravou. A mulher apresentou anemia aguda, precisou receber transfusão de sangue e foi encaminhada para uma unidade de terapia intensiva. Na sequência, surgiram extensas áreas de necrose.

As consequências não ficaram restritas ao período de recuperação. Perícias apontaram risco à vida, alterações permanentes nas mamas, limitação dos movimentos do tronco e deformidade estética. O tratamento exigiu novas internações, retirada de tecidos comprometidos, enxertos e outros procedimentos reparadores.

No recurso, a defesa questionou a condução do processo e pediu uma nova perícia. Também contestou a existência de relação entre os procedimentos e as lesões apresentadas pela paciente e tentou mudar a classificação do crime para lesão corporal culposa.

Os argumentos não foram acolhidos pelo tribunal. Para o relator, os documentos médicos, prontuários e depoimentos reunidos no processo já eram suficientes para a análise do caso.

O entendimento também foi de que as circunstâncias demonstraram dolo eventual. Segundo o voto, a experiência do profissional e o conhecimento sobre os riscos de combinar procedimentos de grande extensão indicavam que ele teria previsto a possibilidade de complicações graves e assumido o risco.

A condenação de cinco anos de reclusão foi mantida, com início do cumprimento da pena em regime semiaberto. Também permaneceu a decisão que impede a substituição da prisão por penas restritivas de direitos.

Indenização chega a R$ 500 mil

Além da discussão criminal, o processo analisou a reparação pelos danos provocados à paciente. O relator havia proposto inicialmente R$ 50 mil por danos morais, mas a maioria dos integrantes da Câmara adotou um valor dez vezes maior.

Na avaliação do colegiado, a extensão das consequências físicas, funcionais, estéticas e psicológicas justificou a fixação de R$ 500 mil como valor mínimo de reparação por danos morais.

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O tribunal não determinou, neste momento, um valor para os danos materiais. Esse cálculo deverá considerar individualmente despesas e tratamentos realizados pela vítima. A decisão foi tomada por maioria, e o relator ficou vencido apenas em relação ao valor da indenização.