CCJ do Senado vota PEC que acaba com escala 6×1

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado iniciou, nesta quarta-feira (2), a análise e votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. A matéria entrou na pauta por volta das 9h e pode avançar para o Plenário ainda hoje.

Redução da jornada

Durante a leitura do relatório, o senador Omar Aziz (PSD-AM) propôs uma redução gradual da jornada semanal. Pela proposta, o limite passaria de 44 para 42 horas semanais 60 dias após a promulgação da PEC.

Depois de um ano, a jornada seria reduzida novamente, passando de 42 para 40 horas semanais.

Aziz rejeitou todas as emendas apresentadas ao texto com o objetivo de acelerar a aprovação da proposta na comissão.

Votação no Plenário

O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), afirmou na abertura da sessão que pretende encaminhar a PEC ao Plenário do Senado.

Na terça-feira (1º), Omar Aziz já havia declarado que a expectativa era aprovar a proposta na comissão e levá-la ao Plenário ainda nesta quarta. O relator também afirmou que pretende solicitar um calendário especial para acelerar a tramitação.

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Com o rito, a PEC poderá ser analisada em dois turnos pelo Plenário na mesma sessão.

A negociação para definir a urgência da votação é conduzida pela líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE).