TSE cria conselho para monitorar desinformação e IA nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou nesta sexta-feira (7) o Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional, que terá como objetivo acompanhar o uso indevido da inteligência artificial e a disseminação de desinformação durante a campanha eleitoral de 2026. O grupo também vai assessorar o presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, em medidas voltadas à preservação da normalidade e da integridade do processo eleitoral.

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O conselho será formado por profissionais de diferentes áreas, como tecnologia da informação, segurança pública, relações internacionais e saúde pública. Os integrantes ainda serão definidos pelo TSE, e as reuniões deverão ocorrer mensalmente. A previsão é que o grupo funcione até 31 de dezembro.

Regras para uso da inteligência artificial

Em março, o TSE aprovou normas específicas para regulamentar o uso de inteligência artificial nas eleições gerais de outubro. As regras são direcionadas a candidatos e partidos e buscam impedir que ferramentas tecnológicas interfiram na decisão dos eleitores.

Entre as medidas está a proibição para que provedores de inteligência artificial ofereçam, mesmo quando solicitados pelos usuários, sugestões de candidatos em quem votar. A determinação tem como objetivo evitar que algoritmos influenciem diretamente a escolha do eleitor.

A Corte também estabeleceu medidas para combater a misoginia digital. Entre elas, está a proibição de conteúdos publicados nas redes sociais que utilizem montagens envolvendo candidatas, além de imagens e vídeos com nudez ou pornografia.

Outra determinação prevê a responsabilização de provedores de internet pela Justiça Eleitoral caso não removam perfis falsos ou conteúdos considerados ilegais publicados por usuários.

Calendário eleitoral

O primeiro turno das eleições de 2026 será realizado em 4 de outubro. Na data, os eleitores escolherão presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.

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O segundo turno está marcado para 25 de outubro e será realizado nas disputas para presidente e governador quando nenhum candidato alcançar mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno. Votos brancos e nulos não são considerados no cálculo.