Novo bloqueio automático de contas exige atenção de devedores

A partir desta semana, devedores com processos na Justiça precisam redobrar a atenção: o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou um projeto-piloto que torna mais ágil o bloqueio de dinheiro de quem possui dívidas judiciais. O Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud), utilizado para localizar e reter valores em contas bancárias, passou por uma reformulação que permite que o bloqueio ocorra no mesmo dia da decisão judicial.

A inovação reduz drasticamente o tempo de execução: enquanto antes os bancos levavam de um a dois dias úteis para atender às ordens, agora o procedimento pode ser feito em até duas horas. O monitoramento das contas também se tornou contínuo, podendo durar até um ano, com novos depósitos sendo retidos automaticamente até que a dívida seja quitada.

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O projeto-piloto é realizado em parceria com cinco instituições financeiras: Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Itaú Unibanco, Nubank e XP Investimentos. Durante os testes, o CNJ pretende avaliar o sistema antes de expandi-lo para todas as instituições do país.

Apesar da rapidez, a legislação continua protegendo parte dos recursos dos devedores. Salários, aposentadorias, pensões e valores de até 40 salários mínimos em poupança não podem ser bloqueados, salvo em casos específicos como dívidas de pensão alimentícia ou empréstimos consignados. Especialistas alertam, porém, que é fundamental reagir rapidamente caso haja retenção indevida desses valores.

O bloqueio normalmente ocorre por liminar, sem aviso prévio, o que significa que muitos devedores só descobrem a restrição ao tentar movimentar a conta. A orientação é procurar um advogado imediatamente, reunir comprovantes de renda e documentos que justifiquem o desbloqueio, como extratos bancários, holerites, comprovantes do INSS ou despesas essenciais.

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Além de tornar a execução judicial mais eficiente, a mudança no Sisbajud impede que o devedor transfira recursos para terceiros para escapar do bloqueio, o que poderia ser interpretado como fraude à execução. Para reduzir riscos, especialistas recomendam acompanhar processos regularmente, manter a conta-salário separada da conta do dia a dia e tentar negociar dívidas antes que a penhora seja determinada.