Novas regras da CNH categoria B: o que muda com a nova resolução

As mudanças nas regras para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria B prometem transformar o acesso ao documento no Brasil. Com menos exigências, maior flexibilidade e redução significativa de custos, a nova regulamentação pode facilitar a vida de milhões de pessoas que desejam dirigir legalmente.

Quem vinha adiando o plano de tirar a carteira de motorista agora tem um novo incentivo para reconsiderar. As normas para a CNH categoria B passaram por uma ampla reformulação, considerada a mais relevante desde a criação do Código de Trânsito Brasileiro, em 1997. As alterações impactam diretamente o valor, o tempo de formação e até a forma de aprendizado dos futuros condutores.

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As mudanças foram estabelecidas pela Resolução nº 1.020/2025 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), divulgada no final de 2025. O texto atualiza o processo de habilitação em todo o país, substituindo um modelo que estava em vigor há quase 30 anos. Um dos pontos mais significativos é o fim da obrigatoriedade de matrícula em autoescolas.

Com a nova regra, o candidato pode obter a CNH sem frequentar um Centro de Formação de Condutores (CFC), desde que cumpra todas as etapas exigidas pelos órgãos de trânsito.

Outro destaque é a redução da carga mínima de aulas práticas. Antes, eram necessárias 20 horas de direção; agora, o mínimo exigido passou a ser de apenas 2 horas. Ainda assim, especialistas recomendam que o candidato só realize o exame prático quando se sentir realmente preparado.

Além disso, outras exigências foram flexibilizadas. Entre as principais mudanças estão o fim das 45 horas obrigatórias de aulas teóricas, a disponibilização de curso teórico gratuito por meio de aplicativo oficial, a possibilidade de aulas com instrutores autônomos credenciados e o fim do prazo máximo de 12 meses para concluir o processo. Em alguns estados, também será permitido utilizar veículo próprio durante o aprendizado.

Com essas alterações, os candidatos passam a ter mais autonomia para organizar sua formação e decidir como se preparar para os exames.

O custo para obter a CNH também deve cair de forma significativa. Antes variando entre R$ 2.500 e R$ 5.000, a estimativa é que o valor fique entre R$ 400 e R$ 800, considerando apenas as taxas obrigatórias e o mínimo de aulas exigido.

Apesar das mudanças, algumas etapas permanecem obrigatórias, como os exames médico e psicológico, além das provas teórica e prática de direção.

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É importante destacar que, embora as novas regras tenham validade nacional, a implementação depende dos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans). Por isso, podem existir diferenças na aplicação das normas em cada estado, sendo fundamental acompanhar as orientações do órgão local.