MP desiste de processar Monark por fala sobre nazismo

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) desistiu de processar o influenciador Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, por declarações polêmicas feitas durante um debate em 2022. Na ocasião, ele afirmou que "o nazista tinha que ter o partido nazista reconhecido por lei" e que "se o cara quiser ser um anti-judeu, eu acho que ele tinha direito de ser".

Inicialmente, o MP-SP considerou as declarações como discurso de ódio com conteúdo antissemita e chegou a pedir que Monark fosse condenado a pagar R$ 4 milhões por danos morais coletivos. No entanto, em manifestação apresentada no último dia 31, o promotor de Justiça Marcelo Otavio Camargo Ramos solicitou que a ação fosse julgada improcedente.

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Liberdade de expressão X ideologia nazista

Segundo Ramos, as falas de Monark "se enquadram na defesa abstrata, embora equivocada, na liberdade de convicção e expressão, e não na defesa do ideário nazista em si". "Defender o (odioso) nazismo significa, em síntese, propugnar, exaltar ou legitimar o ideário político e filosófico assentado no socialismo nacionalista”, defendeu o promotor.

Ele acrescentou que “defender a liberdade de convicção e de expressão de indivíduos que adiram a tal ideologia não importa adesão, endosso ou relativização de seu conteúdo, limitando-se à afirmação abstrata de que, em um regime democrático, o Estado não deve reprimir ideias enquanto tais, ausente discurso de ódio, incitação concreta à violência ou prática de atos ilícitos”. Ramos também ressaltou que Monark, antes de fazer as declarações, repudiou o nazismo, chamando a ideologia de “merda”, “lixo” e algo “do demônio”.

Na época, Monark foi desligado do podcast Flow, onde era um dos apresentadores, após as declarações feitas durante o episódio com os deputados federais Kim Kataguiri e Tabata Amaral.

"Fico muito feliz com essa vitória na Justiça. Agradeço à Free Speech Union Brasil por ter me ajudado nessa briga. Fico satisfeito que o Ministério Público tenha recobrado a sanidade, porque claramente não houve nenhum ataque a qualquer comunidade judaica, nem nada do tipo", disse Monark após a decisão. A Free Speech Union Brasil foi a entidade que assumiu a defesa dele durante o processo.

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Após a repercussão negativa, Monark publicou um vídeo nas redes sociais afirmando que estava "muito bêbado" no momento das falas. No ano seguinte, o influenciador também voltou a se envolver em polêmicas ao sugerir que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, estaria impedindo a transparência das urnas para manipular as eleições. Como consequência, Moraes determinou o bloqueio dos perfis de Monark nas redes sociais para conter a propagação de discurso antidemocrático.