Anvisa proíbe "Café de Açaí", azeite e outros produtos culinários no Brasil

Os produtos que chegam na mesa dos brasileiros precisam passar por uma forte checagem de qualidade por órgãos que fazem esta verificação. Por isso, quando há irregularidades algumas medidas são tomadas.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, na manhã desta sexta-feira (6), a venda, fabricação, distribuição, importação, propaganda e uso do produto conhecido como “Café de Açaí”, da marca Du Brasil. A medida tem validade imediata em todo o território nacional.

A decisão faz parte de um conjunto de ações de fiscalização conduzidas pela agência e também atingiu um lote de azeite de oliva da marca Campo Ourique e produtos classificados como glitters culinários da marca MAGO.

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Segundo a Anvisa, o “Café de Açaí”, comercializado como suplemento alimentar, apresentava alegações terapêuticas irregulares em sua rotulagem. Entre as promessas divulgadas estavam indicações de tratamento para doenças como diabetes e fibromialgia, o que é proibido pela legislação sanitária brasileira no caso de suplementos.

Pelas regras em vigor, suplementos alimentares não podem ser anunciados ou vendidos com indicação de tratamento, prevenção ou cura de doenças, função restrita a medicamentos devidamente registrados.

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Durante a fiscalização, a agência também identificou a presença de constituinte não autorizado na composição do produto, além de outras irregularidades, como origem desconhecida, ausência de notificação sanitária obrigatória e armazenamento em condições inadequadas.

Diante das infrações, a Anvisa determinou a suspensão imediata das atividades relacionadas ao produto em todo o país.