Redução de IPI com novo programa federal: veja quais carros!

O governo federal deve lançar em breve uma nova política de incentivo à indústria automotiva nacional. Chamado de 'Carro Sustentável', o programa prevê a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos produzidos no Brasil que atendam a uma série de requisitos técnicos e ambientais, entre eles: a potência do motor, a eficiência energética, a reciclabilidade e o tipo de combustível.

A proposta faz parte do Mover (Mobilidade Verde e Inovação), criado por Medida Provisória em 2023, mas que só ganhou regulamentação por decreto em abril deste ano (2024). A iniciativa buscar ampliar as exigências de sustentabilidade para a frota brasileira e aguarda a definição de parâmetros do chamado IPI Verde, que vai premiar os modelos que menos poluem.

Segundo informações divulgadas pelo jornal Valor Econômico, o programa Carro Sustentável deve reduzir o IPI de veículos equipados com motor 1.0 flex e potência inferior a 90 cavalos, os chamados carros populares. A medida busca estimular o consumo de modelos mais acessíveis e fabricados no país.

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Com isso, modelos importados ou com motorização mais potente, como os turbos, ficarão de fora. Carros elétricos também não entram no programa, já que ainda não são produzidos em escala no Brasil. A única exceção é o BYD Dolphin Mini, que teve uma unidade montada em Camaçari, na Bahia, mas a produção nacional ainda não começou de fato.

Os propulsores 1.0 turbo, comuns em marcas como Chevrolet e Volkswagen, também superam os 90 cv de potência e não atendem aos critérios estabelecidos. Sendo assim, não serão beneficiados pelo novo programa.

De acordo com as informações do Valor Econômico, a expectativa é beneficiar as versões mais simples de automóveis de marcas como Chevrolet, Citroën, Fiat, Hyundai, Peugeot, Renault e Volkswagen. Ao todo, 13 modelos fabricados no país com motor 1.0 flex e menos de 90 cv devem ser contemplados.

Confira a lista completa dos veículos que devem ser beneficiados pelo novo programa:

• Chevrolet Onix (MT e LT) – até 82 cv
• Chevrolet Onix Plus (MT e LT) – até 82 cv
• Citroën Basalt (Feel) – até 75 cv
• Citroën C3 (Live, Live Pack e Feel) – até 75 cv
• Fiat Argo (1.0 e Drive) – até 77 cv
• Fiat Cronos (Drive 1.0) – até 75 cv
• Fiat Mobi (Like e Trekking) – até 74 cv
• Hyundai HB20 (Comfort e Limited) – até 80 cv
• Hyundai HB20S (Comfort e Limited) – até 80 cv
• Peugeot 208 (Active e Style) – até 75 cv
• Renault Kwid (Zen, Intense, Iconic e Outsider) – até 71 cv
• Volkswagen Polo (Track e Robust) – até 84 cv
• Volkswagen Tera (MPI) – até 84 cv

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A alíquota atual do IPI para veículos com motor 1.0 flex é de 7%. As novas faixas de tributação ainda estão em definição pelo governo e os percentuais exatos de desconto não foram divulgados. A medida deve valer tanto para consumidores pessoa física (CPF) quanto para empresas (CNPJ) e terá vigência até o fim de 2026.

A proposta está sendo elaborada pela equipe do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), e o anúncio oficial com todos os detalhes do Carro Sustentável deve ocorrer ainda na próxima semana.