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EDUARDO NAIME

Moraes nega pedido de liberdade e mantém coronel preso 

De acordo com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixar o coronel Eduardo Naime solto poderia comprometer as investigações de omissão nos atos de 8 de janeiro

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Imagem ilustrativa da notícia Moraes nega pedido de liberdade e mantém coronel preso  camera Eduardo Naime está detido há cinco meses | Jefferson Rudy/Agência Senado

Na última quinta-feira (6/7), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou o pedido de liberdade feito pela defesa do coronel da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), Jorge Eduardo Naime, e decidiu mantê-lo preso.

O policial encontra-se detido há cinco meses como parte das investigações sobre possível omissão ou conivência de autoridades diante dos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro. O ministro Moraes considerou "evidente a necessidade da manutenção da custódia para resguardar a ordem pública e por conveniência da instrução criminal".

De acordo com o ministro do STF, há o risco de que o investigado, caso seja libertado, possa comprometer as investigações, a coleta de provas e o andamento do processo penal, considerando o alto cargo que ocupava e sua liderança na corporação. A Procuradoria-Geral da República (PGR), ao apoiar a manutenção da prisão de Naime, destacou que ainda há diligências em andamento envolvendo a cúpula da PMDF, atualmente comandada pelo coronel Klepter Rosa, que teria uma "relação próxima" com o investigado, o que, segundo a PGR, comprova o risco efetivo de interferência na produção de provas.

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O militar ocupava o cargo de comandante do Departamento de Operações (DOP) da PMDF e estava de folga no dia 8 de janeiro, sendo substituído dias antes pelo coronel Paulo José Ferreira. Na ocasião dos atos antidemocráticos, ele compareceu à Esplanada dos Ministérios, efetuou prisões de manifestantes e acabou ferido por um rojão.

A defesa do coronel alega que ele estava de folga sete dias antes da invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, tendo recebido autorização do alto comando da corporação para realizar exames de saúde e descansar com a família.

Os advogados de Naime, Iuri Cavalcante e Pedro Afonso Figueiredo, em relação à recente decisão de manutenção da prisão, afirmaram que respeitam a deliberação de Moraes, mas continuarão recorrendo contra a prisão preventiva, devido ao "evidente excesso de prazo, que ultrapassa os 152 dias de segregação cautelar e já se transformou em uma clara antecipação de pena, sem o devido processo legal". Além disso, argumentaram que, diante do estágio avançado das investigações, a solução mais apropriada seria a revogação da prisão preventiva do militar ou a substituição por outra medida cautelar menos gravosa.

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