Prejuízo: juros altos no Brasil podem custar até R$ 182 bi

No Brasil, a manutenção da taxa básica de juros em 13,75% ao ano, taxa que poderia utilizar o montante em setores que carecem de investimento.

De acordo com o Banco Central (BC), a cada 1 ponto percentual na Selic mantido por 12 meses, o país gasta cerca de R$ 43 bilhões a mais com a dívida bruta, esse valor abrange o total dos passivos de responsabilidade do governo federal, além de estados e municípios.

Conforme prevê projeção do Boletim Focus do Banco Central para 2024, caso a Selic já fosse de 9,5% ao ano, o Brasil iria economizar cerca de R$ 182 bilhões ao ano só com o pagamento de juros da dívida, considerando o impacto da inflação e câmbio.

É por meio da emissão de títulos públicos e da dívida contraída pelo Tesouro Nacional que o governo consegue financiar o déficit orçamentário.

Nele conta o refinanciamento da própria dívida, bem como os débitos contraídos para realizar operações com finalidades específicas, como investimentos em infraestrutura, gastos com a Previdência, repasses a estados e municípios, entre outros.

De acordo com o economista-chefe da Warren, Felipe Salto, o gasto é reflexo de um percentual elevado da dívida pública indexada diretamente à própria Selic.

Em junho, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou que um terço da dívida pública, que chegou a R$ 5,9 trilhões em maio, está atrelado à Selic.

O economista da Associação dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Flávio Tonelli Vaz, destaca que além do impacto direto, o custo dos juros vai além e avança em tamanho quando comparado a tudo que o Brasil produz.

“Entre 2018 e 2020, os juros nominais de dívida ficaram em média em R$ 353 bilhões, segundo dados do BC. Em 2021, quando a Selic começou a subir, a conta de juros passou para R$ 448 bilhões. Já em 2022, com os juros em 13,75%, já foi R$ 586 bilhões”, disse.

“Em termos de PIB, no primeiro triênio ele representou 4,83% do PIB, passando para 5% no ano seguinte e para 6% do PIB no ano passado. Então os juros impactam muito mais do que somente os títulos que estão indexados na Selic”.

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De acordo com Felipe Salto, uma redução da Selic traria um alívio considerável nas contas públicas, permitindo que o governo controlasse melhor o Orçamento além de contribuir para o cenário econômico.

“Além do efeito direto sobre o gasto com juro, há ainda os efeitos ao longo do tempo no sentido de facilitar o equilíbrio da dívida em relação ao PIB, porque, com juros menores, a dívida cresce com menos força e, com uma mesma taxa de crescimento econômico prevista para a economia, fica mais fácil estabilizar a relação dívida/PIB”, disse.

Dúvida pública chegou a 58% do PIB

O Banco Central divulgou em junho que o setor público consolidado registrou déficit primário de R$ 50,2 bilhões em maio, ante déficit de R$ 33 bilhões no mesmo mês de 2022.

Os dados englobam as contas do governo federal, estados e municípios e empresas estatais — exceto Petrobras, Eletrobras e bancos.

Só em maio a dívida líquida do setor público chegou a 57,8% do PIB, ou R$ 5,9 trilhões, alta de 0,8 ponto do PIB no mês.

A dívida bruta, que compreende o governo federal, INSS e governos estaduais e municipais atingiu 73,6% do PIB, ou R$ 7,6 trilhões, com elevação de 0,7 ponto em relação ao mês anterior.

A economista-chefe do Inter, Rafaela Vitória, disse que o resultado das contas públicas divulgado em junho mostra um cenário desafiador para o governo.

“O resultado fiscal segue desafiador para o governo. Sem crescimento adicional de receitas no segundo semestre, o déficit em 2023 deve ficar próximo de 1% do PIB e as despesas com juros devem ultrapassar R$ 700 bilhões, levando a dívida bruta a 75% do PIB, mesmo com o crescimento maior da economia”, disse.

Um ajuste fiscal mais rápido pode fazer com que a Selic finalmente caia e, assim, reduzir as despesas com juros das contas.

“Por outro lado, um ajuste fiscal mais célere e com maior credibilidade, pode reduzir a percepção de risco do mercado, e resultar em importante queda dos juros e consequentemente das despesas nominais, contribuindo para reduzir o crescimento da dívida pública projetado pelo mercado para os próximos anos”, completou.

Para Maria Lucia Fattorelli, coordenadora da entidade Auditoria Cidadã da Dívida, o crescimento da dívida pública baseado na alta dos juros é um problema.

A especialista diz que o movimento tem crescido e servido apenas para “alimentar os mecanismos financeiros que geram dívida sem contrapartida, em especial os elevadíssimos juros sobre os juros da própria dívida, sem limite”.

“O mais grave é que não existe teto, limite ou controle algum para esse gasto com juros da dívida pública, tendo em vista que, se os recursos disponíveis no Orçamento ou na conta única do Tesouro não forem suficientes para esse pagamento, o governo emite mais títulos públicos e paga, aumentando continuamente o estoque da dívida pública, sobre o qual, no mês seguinte, incidirá mais juros em cascata”, afirmou.