Bolsa Família de abril: veja quem recebe a partir de hoje

O Bolsa Família de abril começará a ser pago a partir desta sexta-feira. Ao menos 20 milhões de famílias brasileiras devem receber o benefício. Em março, 21,19 milhões de famílias receberam R$ 14 bilhões.

O valor mínimo a ser pago é de R$ 600. Famílias com crianças de até seis anos na escola recebem R$ 150 extras por cada filho. Em junho, começam a ser pagos os adicionais por filho entre sete e 18 anos que estiver na escola e para as gestantes.

Neste mês, 1,2 milhão de benefícios de famílias unipessoais - composta por apenas uma pessoa - foram bloqueados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. O objetivo é combater irregularidades após uma explosão de cadastros de pessoas que moram sozinhas no segundo semestre de 2022.

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Para reaver os valores, os beneficiários deverão comprovar que realmente moram sozinhos e têm direito ao benefício. O prazo é de 60 dias para se recadastrar no CadÚnico. Caso contrário, a partir de julho, o Bolsa Família será cancelado.

ATUALIZAÇÃO

O novo Bolsa Família, foi relançado pelo governo federal em março, em substituição ao Auxílio Brasil. Marca das gestões do PT, o programa foi retomado com pagamento médio de R$ 670 por família, valor que deve chegar a R$ 714.

A liberação é feita conforme o número final do Número de Identificação Social (NIS). Recebem primeiro os beneficiários com NIS final 1, assim sucessivamente, até chegar a zero.

Todos os meses, os valores são disponibilizados para saque ou crédito em conta bancária na sequência de um a zero, nos últimos dez dias úteis de cada mês. A exceção é dezembro, os pagamentos ocorrem até o dia 22.

O valor do benefício é pago nas agências bancárias, lotéricas, caixas eletrônicos e correspondentes Caixa Aqui. Para quem recebe pelo Caixa Tem não haverá mudanças.

Além dos adicionais, outra mudança é que a renda mínima mensal por pessoa (per capita) para fazer parte do programa (chamada de linha da pobreza) subiu para R$ 218, R$ 8 a mais do que era em 2022.

Portaria publicada na última sexta-feira (17) oficializou a medida e trouxe novas regras de validade do benefício, que passa a vigorar por 24 meses (dois meses). O Auxílio Brasil determinava o pagamento por 12 a 24 meses (um a dois anos).

Outra alteração foi o limite da renda familiar para ter direito ao benefício. Agora, ele passa a ser de meio salário mínimo mensal (R$ 651 hoje, mas deve subir para R$ 660 com o reajuste do salário mínimo prometido para maio). Anteriormente, o máximo era R$ 525 (duas vezes e meia a linha da pobreza, que era de R$ 210).

Desde março, o governo federal pagar R$ 150 adicionais por filho de até seis anos que estiver na escola. Com isso, famílias neste perfil receberão, no mínimo, R$ 750. Para quem tem filho entre sete e 18 anos na escola ou estiver gestante, haverá adicional de R$ 150.

Haverá um benefício básico por pessoa. Cada integrante da família receberá R$ 142 mensais. Há ainda a garantia de um pagamento mínimo de R$ 600 por família, ou seja, se a soma dos benefícios não for suficiente, o governo fará o repasse de um valor complementar para assegurar esse piso.

O novo formato do programa também prevê um adicional de R$ 150 por criança de zero a seis anos, e outro de R$ 50 para crianças e adolescentes entre 7 e 18 anos incompletos, bem como para gestantes.

O governo calcula que o benefício médio ficará em torno de R$ 714 por família - mais que os R$ 606,91 pagos pelo antigo Auxílio Brasil.

O governo tem R$ 175 bilhões assegurados em 2023 para o programa. Estimativas internas do governo indicam que o gasto efetivo deve ficar entre R$ 168 bilhões e R$ 175 bilhões.

Regras

o que fazer para não perder o benefício

- Matrícula das crianças deve estar ativa na escola

- Carteira de vacinação deve estar atualizada

- Pré-natal das grávidas precisa estar completo

- Crianças até sete anos devem passar pelo acompanhamento nutricional do programa

CALENDÁRIO

FINAL DO NIS / DEPÓSITO

- 1 - 14/abr

- 2 - 17/abr

- 3 - 18/abr

- 4 - 19/abr

- 5 - 20/abr

- 6 - 24/abr

- 7 - 25/abr

- 8 - 26/abr

- 9 - 27/abr

- 0 - 28/abr

FAMÍLIA DE CINCO

- Um homem, uma mulher grávida, um filho de oito anos, um filho de cinco anos e um filho de dois anos. Serão pagos:

- Valor por família: R$ 600

- Mãe grávida: R$ 50

- Filho de oito anos: R$ 50

- Filho de cinco anos: R$ 150

- Filho de dois anos: R$ 150

- Total: R$ 1.000

FAMÍLIA DE QUATRO

- Uma mãe chefe de família com três filhos de 11, quatro e três anos. Serão pagos:

- Valor por família: R$ 600

- Filho de 11 anos: R$ 50

- Filho de quatro anos: R$ 150

- Filho de três anos: R$ 150

- Total: R$ 950

FAMÍLIA DE DOIS

- Uma mãe chefe de família, que está grávida, mais um filho de dois anos. Serão pagos:

- Valor por família: R$ 600

- Mãe grávida: R$ 50

- Filho de dois anos: R$ 150

- Total: R$ 800

QUEM TEM DIREITO

- Famílias com renda familiar por pessoa de até R$ 218 inscritas no Cadastro Único ou com renda familiar de até meio salário mínimo.