MC Pipokinha é condenada por insinuação sexual em show com adolescentes

A cantora Doroth Helena de Sousa Alves, conhecida como MC Pipokinha, foi condenada pela 1ª Vara Cível de Corumbá (MS) ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais coletivos.

A condenação tem origem em uma apresentação com conteúdo sexual explícito que ocorreu no evento "Esquenta do Magrão", em 16 de fevereiro de 2023. Na ocasião, adolescentes de aproximadamente 14 anos estavam presentes no local.

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Além da artista, outros quatro envolvidos foram condenados, e o valor total das indenizações soma R$ 162,1 mil.

O show de MC Pipokinha ocorreu sobre um trio elétrico, em espaço aberto e com ampla visibilidade. Os registros audiovisuais analisados pela Justiça mostram que a artista se apresentou parcialmente despida.

Além disso, dançarinos realizaram contatos físicos e movimentos que simulavam atos sexuais. A apresentação, portanto, não era visível apenas aos participantes do evento.

Pessoas que circulavam pela região e alunos de uma escola próxima, em horário de aulas, também puderam assistir às cenas.

Medidas anteriores ao show

Antes da realização do evento, o Ministério Público já havia adotado providências para verificar se a apresentação seria adequada ao público presente. Entre as ações tomadas, estavam:

• Comunicação formal ao Conselho Tutelar sobre o risco de exposição de adolescentes;
• Notificação direta aos organizadores do evento.

Após a realização do show, vídeos com as cenas foram encaminhados ao Ministério Público, o que deu início ao processo judicial.

A decisão judicial

O juiz Maurício Cleber Miglioranzi Santos foi responsável pela sentença e destacou que o conteúdo da apresentação ultrapassou os limites da liberdade artística.

Isso ocorreu, segundo o magistrado, porque adolescentes foram expostos a atos sexuais explícitos em espaço público. O juiz também ressaltou que os organizadores tinham o dever de adotar medidas preventivas para evitar esse tipo de situação.

Para a Justiça, o caráter da apresentação era previsível, pois o estilo das performances da artista contratada era amplamente conhecido.

Os valores da condenação

MC Pipokinha recebeu a maior parcela da condenação, com R$ 100 mil, por ser considerada a principal responsável pela apresentação. Os outros quatro condenados deverão pagar R$ 15.525 cada.

O valor total de R$ 162,1 mil será destinado ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Corumbá (FMDCA).

Quem é MC Pipokinha?

Natural de Tubarão (SC), MC Pipokinha conquistou visibilidade nacional com o estilo funk conhecido como "mandelão".

A carreira da artista é marcada por músicas com letras de teor sexual explícito, como "Bota na Pipokinha" e "Tira as Crianças da Sala". Contudo, a trajetória também acumula polêmicas.

Em 2022, o Instagram suspendeu sua conta por violação das diretrizes da plataforma. Já em 2023, ao menos sete shows foram cancelados depois que ela debochou publicamente do salário de professores.

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Além da música, a cantora comercializa fotos e vídeos de conteúdo adulto em plataformas especializadas.