Alepa debate proteção às mulheres, combustíveis e meio ambiente

A atuação da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) em pautas sociais, ambientais e econômicas é destaque no novo episódio do podcast Alepa em Pauta, já disponível no DOLCast.

Entre os temas do episódio está a intensa agenda do presidente da Alepa, deputado Chicão (União Brasil), que percorreu municípios do interior paraense e também esteve em Brasília acompanhando a tramitação do projeto relacionado à Área de Proteção Ambiental do Jamanxim, em Novo Progresso.

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▶️ O novo episódio do Alepa em Pauta já está disponível no DOLCast.

O programa também aborda a aprovação do projeto que obriga agressores de mulheres a custearem as tornozeleiras eletrônicas utilizadas como medida cautelar pela Justiça. A proposta fortalece as ações de proteção às vítimas e amplia os mecanismos de responsabilização dos autores de violência.

Outro destaque é o debate ambiental envolvendo a Floresta Nacional do Jamanxim. A deputada Lívia Duarte (PSOL) protocolou moção no Senado Federal defendendo a preservação da área e alertando sobre os impactos ambientais da redução da unidade de conservação.

Na área da educação, o episódio repercute a nova legislação que proíbe músicas com conteúdo inadequado em escolas públicas e privadas do Pará. A medida busca fortalecer um ambiente escolar mais seguro e adequado para crianças e adolescentes.

O podcast também explica a aprovação do projeto que autoriza o Pará a aderir ao Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis, criado pelo Governo Federal para minimizar os efeitos da crise internacional do petróleo sobre o preço do diesel e o abastecimento.