SEGEP promove evento preparatório para a COP 30

A Prefeitura de Belém vai integrar o Conselho Nacional para a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-30), a ser realizada na capital paraense em novembro de 2025. O grupo foi criado pelo Governo Federal, por meio de decreto, para decidir sobre infraestrutura, logística e organização da COP-30, além de articular o diálogo da esfera federal com demais órgãos, entidades e sociedade civil. O decreto Nº 11.546, de 5 de junho de 2023, foi assinado pelo presidente Lula com o objetivo de criar um grupo que acompanhe todo o processo de preparação da cidade de Belém para o evento internacional da ONU.

COMPOSIÇÃO

O Conselho Nacional será composto pelos titulares da Casa Civil da Presidência da República, que coordenará o grupo; Ministério das Cidades; Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; Ministério do Planejamento e Orçamento; Ministério das Relações Exteriores; além de representantes convidados da Prefeitura de Belém e do Governo do Estado do Pará.

EXPECTATIVA

A Pesquisa Índice de Expectativa dos Empresários dos setores Comércio e Serviços do Estado do Pará divulgada pela Federação do Comércio do Estado mostra que tanto empresários quanto trabalhadores estão confiantes num crescimento ainda maior na economia do Estado, principalmente após a confirmação da COP-30 para Belém. A pesquisa mostra que em relação às vendas 48,9% dos empresários acredita que vão melhorar muito e outros 20% pretendem aumentar tanto seus quadros de funcionários quanto os investimentos nas suas empresas.

REFERÊNCIA

A Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão (Segep), em conjunto com o Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia (GCoM) e o ICLEI América do Sul, promove hoje e amanhã o evento “Kick-Off do Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa”, na Sede do Censipam. O objetivo do evento é avançar os debates sobre pautas climáticas em Belém para tornar a cidade referência nacional e mundial em boas práticas de desenvolvimento urbano sustentável, tendo em vista a realização da COP 30.

ABASTECIMENTO

A Secretaria de Estado de Obras Públicas (SEOP) construirá sistemas de abastecimento de água em diversos municípios das 12 Regiões de Integração. Na região do Marajó, especificamente em Soure os sistemas beneficiarão as comunidades do Bairro Novo, Matadouro, Bom Futuro, Tucumanduba, Umirizal e São Pedro, alcançando aproximadamente 5.400 mil moradores. A iniciativa é fruto de uma parceria entre o Governo do Pará e a prefeitura local. Cada sistema de abastecimento contará com reservatórios com capacidade de cerca de 15 mil litros, além de uma rede básica de distribuição.

INCLUSÃO

Depois de Abel Figueiredo, primeira cidade paraense a receber um Ponto de Inclusão Digital (PID), em novembro de 2022, o município de Santa Cruz do Arari, na ilha do Marajó, teve instalado na última terça-feira o segundo PID pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará em parceria com a prefeitura municipal para facilitar o acesso aos serviços do Judiciário paraense em comunidades que se encontram distantes dos Fóruns de suas Comarcas. O Pará possui 1.245.870,704 Km², 144 municípios, aproximadamente 9 milhões de habitantes. O Judiciário possui 113 Comarcas no Estado.

LINHA DIRETA

Quatro municípios (Concórdia do Pará, Chaves, Cachoeira do Arari e Bujaru) receberam permissão para a criação de novas estações de rádio em frequência modulada (FM). As permissões foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) pelo Ministério das Comunicações (MCom).

Hoje, Dia dos Namorados, 64 casais participam do tradicional Casamento Comunitário do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), que oficializa uniões sem custos. A cerimônia será no Auditório Desembargadora Maria Lúcia Gomes dos Santos, no Anexo I do edifício-sede do Tribunal, às 9h.

A região metropolitana de Belém será um dos temas do livro “50 anos da criação das primeiras regiões metropolitanas no Brasil” que o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) irá lançar este ano. A obra vai aprofundar os 50 anos da criação das primeiras regiões metropolitanas no Brasil, com reflexões sobre o tema.

O livro faz parte do projeto “Governança Metropolitana no Brasil”. A obra é voltada para uma reflexão sobre a questão metropolitana. Serão publicadas oito entrevistas, incluindo a do prefeito Edmilson Rodrigues, e artigos de pesquisadores do IPEA.

Uma comissão de protetores e representação da Ordem dos Advogados do Brasil-Seção Pará (OAB-PA) foi recebida pelo secretário municipal de Saúde, Pedro Anaisse. Ficou acertado que será feita a reforma do Hospital Veterinário Dr. Vahia, no Tapanã, já no início do segundo semestre deste ano.