Planos de saúde falidos no Pará devem indenizar clientes

Atendendo a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) condenou a União e a Agência Nacional de Saúde (ANS) ao pagamento de indenização pelos danos causados a milhares de consumidores e prestadores de serviço credenciados às operadoras de plano de saúde M.A.S. Gester e Top Care. As empresas atuavam no estado do Pará e estão em processo de falência. Os consumidores e prestadores de serviço prejudicados pela falência dos dois planos de saúde poderão requerer o recebimento da indenização por intermédio de advogado privado ou da Defensoria Pública da União (DPU). O valor da indenização ainda não está em discussão.

MUITO ESTRANHO...

Na ação, o MPF apontou que, desde que havia solicitado à ANS o seu registro provisório no ano 2000, o plano de saúde M.A.S. Gester já apresentava um capital muito abaixo do praticado por outras empresas do ramo: apenas R$ 2 mil. Uma operadora desse tipo deveria ter um capital mínimo de R$ 465 mil. Outra irregularidade foi a absorção indevida da carteira da M.A.S. Gester pela Top Care. Essa operação não se mostrava tecnicamente recomendável. Mas a ANS bancou mesmo assim em 2003.

INCÊNDIO

A 9ª Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais de Santarém instaurou Inquérito Civil para apuração de responsabilidades por dano ao patrimônio público após o incêndio no Espaço Pérola do Tapajós, ocorrido na última terça-feira, 16. O incêndio destruiu milhares de cadeiras escolares que estavam guardadas em um galpão. O promotor de Justiça Diego Belchior Ferreira Santana determinou a requisição de perícia ao Corpo de Bombeiros para apurar as causas do sinistro.

TARTARUGA

Na madrugada desta quinta-feira (18), uma tartaruga marinha da espécie Lepidochelys olivacea (tartaruga oliva) foi encontrada em processo de desova na Praia do Atalaia, em Salinópolis, na região Nordeste. O animal foi identificado por pescadores da região cavando um ninho próximo a duas barracas. A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar foram acionados para acompanhar o fenômeno natural. Após a desova, por volta de 06 h, a tartaruga retornou ao mar em segurança.

ESPÍRITA

Neste sábado (20), a União Espírita Paraense (UEP) completa 117 anos de fundação. O 4º vice-presidente da UEP, Antônio Almeida Filho, vai ministrar palestra com o tema “Conhecereis a verdade”, neste domingo (21), das 9h às 11h, na sede da UEP, na Rua Oswaldo Cruz, 45. Fundada em 20 de maio de 1906, a União Espírita Paraense (UEP) é a casa federativa do Movimento Espírita Paraense (Movesp) e está ligada à Federação Espírita Brasileira (FEB). A UEP é uma organização civil religiosa sem finalidade econômico-lucrativa.

CNHS

O Departamento de Trânsito do Estado (Detran) iniciou o envio, na segunda-feira (15), de 4 mil CNHs para mais de 22 municípios do interior. A entrega é resultado do mutirão realizado pela equipe técnica do órgão com o objetivo de garantir a celeridade dos processos de emissão do documento. A iniciativa possibilitou resolução dos processos relacionados à primeira habilitação, renovação, alteração de categoria, além da segunda via.

Em Castanhal ontem para a assinatura da ordem de serviço das obras da Usina da Paz do município, o governador Helder Barbalho (MDB) recebeu da deputada estadual Paula Titan (MDB) pedido de ajuda para dar continuidade às obras do conjunto residencial Girassol I, que estão paradas.

O chefe do Executivo estadual prometeu que vai intermediar a questão junto ao ministro das Cidades, Jader Filho (MDB), e também que irá trabalhar pela construção do Girassol II.

A Prefeitura de Belém realiza neste sábado, 20, a partir das 8h, no calçadão da avenida Portugal, no bairro da Campina, mais uma edição da ação Belém Cidadã, oferecendo aos comerciantes e ambulantes do centro comercial, assim como à população em geral, diversos serviços sociais.

O Brasil pode ganhar em breve mais uma data no calendário oficial: o Dia Nacional da Música Gospel. A proposição é do deputado federal Raimundo Santos (PSD-PA). A data escolhida para a comemoração anual é 9 de junho.

O Pará está entre os estados que receberam esta semana cerca de R$ 3,1 milhões do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para arcar com os prejuízos de recentes desastres naturais.

Ipixuna do Pará, no nordeste paraense, foi castigada por fortes chuvas e vai receber R$ 387 mil para a compra e distribuição de cestas básicas.

A Polícia Científica do Pará promoveu o II Curso de Perícias de Explosões e Análise de Explosivos, organizado pela Coordenação de Aperfeiçoamento e Pesquisa (Coapes), da PCEPA.

A capacitação quer formar os peritos de vários setores para a atuação em situações de perigo iminente de explosão. O curso também objetiva qualificar os laudos técnicos em relação a crimes que usam explosivos.