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IMPACTOS AMBIENTAIS

Ministérios Públicos se reúnem para discutir obras do Pedral

A reunião aconteceu esta semana em Marabá e contou com a presença de integrantes dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, para acompanhar a situação das obras do Pedral do Lourenço

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Imagem ilustrativa da notícia Ministérios Públicos se reúnem para discutir obras do Pedral camera Obras do Pedral do Lourenço devem retirar as pedras de um trecho do rio Tocantins para tornar o local navegável | Reprodução

O Centro de Apoio Operacional Ambiental (CAO Ambiental) do Ministério Público do Estado do Pará realizou uma reunião na última segunda-feira (26) para acompanhar as obras de dragagem e derrocamento da via navegável do rio Tocantins, que representam uma das mais importantes e impactantes intervenções do governo federal no território paraense.

A reunião foi presidida pelo Promotor de Justiça José Godofredo Pires dos Santos, coordenador do CAO Ambiental e entre os presentes, representantes do Ministério Público Federal.

Durante o encontro, o Ministério Público do Estado e o Ministério Público Federal analisaram aspectos relevantes do estudo prévio de impacto ambiental, que serviu como base para a concessão da licença prévia pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

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Apesar da importância econômica da obra, que será executada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), os promotores expressaram preocupação com as repercussões físicas e sociais na área afetada, incluindo possíveis alterações no mecanismo hídrico do rio Tocantins, na ictiofauna (o conjunto dos peixes que vivem em um certo ambiente) e nas atividades das comunidades localizadas às margens das áreas afetadas.

De acordo com a análise do MP, o Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) analisa de forma superficial os impactos decorrentes dessa atividade em um dos rios mais caudalosos do planeta, que percorre diversos estados brasileiros e municípios no Estado do Pará.

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O Grupo de Trabalho Pedral do Lourenço reconhece a relevância econômica dessa empreitada, mas busca garantir a segurança no processo de execução do empreendimento e minimizar suas consequências para a sociedade paraense.

O coordenador do Centro de Apoio Operacional Ambiental do Ministério Público do Estado do Pará, o promotor de Justiça José Godolfredo, afirmou: "Trata-se de uma reunião de alinhamento das ações e atividades relacionadas ao acompanhamento das autorizações e, futuramente, das obras, para que a sociedade paraense possa ter segurança no processo de execução do empreendimento e suas consequências".

Grupo de Trabalho reconhece a importância da obra, mas está preocupado com impactos ambientais
📷 Grupo de Trabalho reconhece a importância da obra, mas está preocupado com impactos ambientais |Michel Garcia

Após a reunião, foram deliberadas novas medidas a serem adotadas em relação à interlocução com os órgãos executor e licenciador, bem como com as comunidades potencialmente afetadas.

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De acordo com o MP, o Grupo de Trabalho continuará acompanhando o andamento das obras e buscando a mitigação dos impactos ambientais e sociais causados pelo projeto de dragagem e derrocamento da via navegável do rio Tocantins.

Reunião aconteceu na sede do Ministério Público Estadual em Marabá
📷 Reunião aconteceu na sede do Ministério Público Estadual em Marabá |Reprodução

Estiveram presentes na reunião a Promotora de Justiça Ambiental de Marabá, Josélia Barros Lopes, a promotora de Justiça da região agrária de Marabá, Alexssandra Muniz Mardegan, os promotores de Justiça de Tucuruí, Francisco Charles Pacheco Teixeira e Aline Januza Telles Martins, além do engenheiro ambiental do MPPA, Mayke Feitosa Progênio. A reunião também contou com a participação do Ministério Público Federal (MPF-PA), representado pelos procuradores da República Igor Lima, que atua no caso há mais de três anos, e Luís Eduardo Araújo, acompanhados pela analista do MPF, Carolina Botto.

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