Pará comemora redução de 65% em acidentes nas rodovias

A Lei seca é uma denominação popular dada à proibição oficial de fabricação, varejo/comercialização, transporte, importação ou exportação de bebidas alcoólicas. A Lei 11.705, aprovada em 2008, ficou mais conhecida como Lei Seca por reduzir a tolerância no nível de álcool no sangue de quem dirige. Com a sanção da nova lei, o Código de Trânsito Brasileiro foi alterado e provocou grandes mudanças nos hábitos da população brasileira."

A Operação Lei Seca completou 15 anos em 2023 e tem se afirmado como um importante instrumento de combate a mortes e lesões graves no trânsito. Executada pelos órgãos de trânsito em todo o Brasil, a Lei Seca busca prevenir e coibir condutores de veículos sob o efeito de bebida alcoólica. No Pará, o Departamento de Trânsito do Estado (Detran) elegeu o combate à alcoolemia como uma das prioridades da atual gestão e, desde então, o número de vítimas tem reduzido em todo o território estadual.

Levantamento recente do Departamento mostra que em 2022, o Pará registrou redução de 65% de acidentes com vítimas nas PA's, se comparado ao ano anterior. Em operações de grande porte, a exemplo da Operação Verão, realizada no mês de julho em mais de 20 municípios, não houve registro de nenhuma morte ao longo do mês em 2023. Foi o melhor desempenho do Detran no que se refere à preservação da vida no trânsito em uma Operação Verão.

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Mesmo em balneários com grande fluxo de pessoas e veículos, como é o caso de Salinópolis, no nordeste paraense, nenhum veranista envolveu-se em acidentes, concluindo a operação com zero mortes e lesões graves nas rodovias estaduais.

"Hoje, realizamos operações permanentes com o uso do etilômetro. A Lei Seca passou a ser operação de rotina não só nas PA's de maior fluxo, mas em todo o estado onde o Detran está presente com a fiscalização", informa o coordenador de operações e fiscalização do órgão, Ivan Feitosa.

Desde 2020, o órgão atua, em consonância com às diretrizes da Organização das Nações Unidas (ONU) para a Segurança Viária, com o intuito de zerar as mortes no trânsito até 2030. O combate à prática de beber e dirigir lidera essas diretrizes.

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Nacionalmente, o Detran-PA atua em sintonia com os demais Detrans do País para cumprir a Lei Federal nº 13.614/18, que institui o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito, objetivando reduzir à metade, no mínimo, o índice nacional de mortos no trânsito até 2028.

"Desde 2020, com o apoio do Fundo das Nações Unidas para a Segurança Viária, passamos a capacitar nossos agentes de fiscalização, tendo a alcoolemia como foco do trabalho. A aquisição de novos aparelhos de medição e as novas técnicas com padrão internacional da ONU, nos permitiram realizar testes com uso do etilômetro com muito mais rapidez e precisão. Com isso, aumentamos a nossa capacidade de testagem e tornamos a Lei Seca uma referência para inibir a alcoolemia e garantir a segurança viária", detalha o diretor técnico-operacional do Detran, Bento Gouveia.

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Em 2022, o Detran registrou 153 infrações pela prática de dirigir alcoolizado, em detrimento de 59 em 2021. De janeiro a agosto deste ano, as autuações somam apenas 68 com apenas 18 recusas de teste, o que indica índice em queda para o atual exercício. Em Salinópolis, a tradição da Lei Seca inibe a embriaguez ao ponto de reduzir em 60% o percentual de condutores autuados por alcoolemia. O ano de 2023 já é considerado o mais seguro trânsito dos últimos cinco anos.

A diretora-geral do Detran, Renata Coelho, destaca que, para além da fiscalização, o órgão tem investido em sinalização viária e ações educativas sempre com foco nos fatores de risco. "Hoje, o Detran atua em várias frentes para melhor orientar os motoristas. O combate à alcoolemia é um tema recorrente nas nossas ações educativas. Mais do que punir, queremos educar os condutores sobre os efeitos danosos de dirigir alcoolizado. Nosso maior objetivo é salvar vidas", concluiu.