Após resgate, mulher volta para casa onde foi escravizada

Uma mulher de 50 anos, mantida em condições semelhantes à escravidão na casa do desembargador catarinense, Jorge Luiz de Borba, e sua esposa, Ana Cristina Gayotto de Borba, retornou à casa de onde foi resgatada no dia 6 de junho pela Polícia Federal. A informação foi confirmada pelo defensor público federal William Charley Costa de Oliveira, autor de um habeas corpus apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir o reencontro.

Como reportado anteriormente, o ministro André Mendonça manteve a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de autorizar o encontro de Borba e Ana Cristina com a vítima e o retorno dela para a residência do desembargador.

Investigações revelaram que a mulher resgatada tem seis irmãos em São Paulo capital, que a davam por morta após a busca incessante pela mãe. Eles manifestaram o desejo de viver com a irmã e tinham um encontro marcado para o dia 22 de setembro.

Segundo Oliveira, o próximo passo do caso é recorrer novamente ao STF. A decisão de Mendonça é uma liminar, e o mérito do caso será avaliado pela segunda turma da Corte, composta pelos ministros Dias Toffoli (presidente), Gilmar Mendes, Edson Fachin e Nunes Marques, além de Mendonça.

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A família dos investigados não comentou o caso e nem o retorno da vítima à casa, citando o respeito ao segredo de Justiça das investigações.

O retorno da mulher ocorreu na véspera do feriado da Independência, após a operação da Polícia Federal que a resgatou. Ela estava em uma instituição de acolhimento desde então.

Borba e Ana Cristina pediram ao STJ para trazer a mulher de volta para casa, e o ministro Campbell Marques atendeu ao pedido, argumentando que os depoimentos colhidos não revelam crime no caso.

A Defensoria levou o caso ao STF, argumentando que vítimas como essa precisam passar por um protocolo de ressocialização para conquistar autonomia e decidir sobre o próprio destino.

A mulher resgatada é surda, não sabe ler ou escrever e se comunicava por grunhidos. Ela nunca teve acesso à educação formal e testemunhas relataram que vivia em um quarto mofado nos fundos da casa, com atendimento médico negado em várias ocasiões.

O encontro entre Borba, Ana Cristina e a vítima ocorreu na instituição de acolhimento e foi registrado em vídeo, com a presença de advogados.