Justiça mantém aterro sanitário de Marituba por mais 3 meses

A Justiça do Pará decidiu acatar, nesta quinta-feira (31), o pedido dos municípios de Belém, Marituba e Ananindeua para que prorrogasse o prazo de funcionamento do aterro sanitário que atende parte das cidades da Região Metropolitana da capital paraense, situado em Marituba. Com a decisão, o aterro funcionará, inicialmente, por mais três meses de acordo com a determinação do desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto.

No deferimento do pedido, há algumas exigências que precisam ser cumpridas para a continuidade do espaço. A empresa Guamá Tratamento de Resíduos, responsável pelo aterro de Marituba, deverá realizar obras de engenharia no local específicas para o descarte correto do lixo e promover o tratamento integral do estoque de chorume, com a apresentação de cronograma que será avaliado pela Secretaria de Meio ambiente do Estado do Pará (SEMAS).

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De acordo com o procurador de Belém Gustavo Brasil, a capital e a Região Metropolitana não ficarão com problemas sanitários pelos próximos 90 dias e que as exigências do Judiciário serão cumpridas a fim de manter o serviço. "Vamos avançar, em breve, e estamos esperando a decisão final da nossa licitação onde vai trazer a solução definitiva para o resíduo sólido na nossa cidade e na Região Metropolitana no geral", disse Brasil.

O prazo final para o descarte de lixo no aterro de Marituba estava previsto para esta quinta-feira (31) e o espaço deixaria de receber resíduos sólidos de Belém, Ananindeua e Marituba.