Ação ofertará serviços gratuitos para população; veja como participar!

Enquanto o acesso à Justiça ainda é um desafio cotidiano para milhares de pessoas em situação de vulnerabilidade, iniciativas que promovem a resolução de conflitos de forma rápida e humanizada ganham cada vez mais relevância no cenário social. No Pará, um projeto liderado pela Defensoria Pública busca mostrar que é possível garantir direitos sem necessariamente recorrer a longos processos judiciais.

No próximo sábado (24), a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA) realiza o mutirão "Mais Acordos, Menos Processos: A Força Extrajudicial da Defensoria Pública", com atendimentos simultâneos em Belém e outros 14 municípios paraenses. A iniciativa é promovida pela Central de Políticas da DPE e oferece serviços jurídicos e de cidadania de forma gratuita à população.

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Na capital paraense, o evento ocorrerá das 8h às 14h, na Usina da Paz Jurunas/Condor. Os moradores poderão acessar atendimentos voltados à mediação de conflitos familiares e civis, como investigações de paternidade ou maternidade, questões de pensão alimentícia, divórcios, guarda de filhos, reconhecimento de união estável e alterações em registros civis. Esses atendimentos exigem agendamento prévio pelo site defensoria.pa.def.br/conexaodefensoria, pelo número 129 ou via WhatsApp no (91) 3201-2727.

SERVIÇOS DE CIDADANIA

Além do suporte jurídico, a ação também contempla serviços de cidadania disponíveis sem necessidade de agendamento. Entre os principais estão a emissão de documentos como RG, CPF, Carteira de Trabalho Digital e Título de Eleitor, além de encaminhamentos para segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito. A população também poderá contar com orientação sobre direitos, negociação de dívidas com empresas como Equatorial Energia, Cosanpa, Itaú, Banpará e Banco do Brasil, além de atendimentos médicos e odontológicos.

ATENDIMENTO NA ÁREA JURÍDICA

No interior do estado, a mobilização foca exclusivamente na área jurídica, com atendimentos agendados previamente em 14 cidades: Breves, Tucuruí, Tailândia, Paragominas, Bragança, Capanema, Marabá, Parauapebas, Altamira, Itaituba, Abaetetuba, Castanhal, Santarém e Redenção. O agendamento pode ser feito presencialmente ou por telefone, nas sedes regionais da Defensoria.

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Coordenador da Central de Políticas da DPE-PA, o defensor público Daniel Lobo defende a importância da atuação extrajudicial como ferramenta de transformação social. “A atuação extrajudicial da Defensoria Pública permite solucionar conflitos de forma rápida, simples e eficaz, sem os entraves da morosidade do sistema judiciário tradicional. Com isso, aproximamos a Justiça da vida cotidiana das pessoas, a fim de assegurar direitos fundamentais e garantir a pacificação social por meio do diálogo, da mediação e da conciliação”, afirmou.

MISSÃO INSTITUCIONAL

Para a defensora pública-geral, Mônica Belém, a ação representa mais do que uma prestação de serviço: é um ato simbólico de compromisso com a missão institucional da Defensoria.

"Nós estamos em um mês muito especial para a Defensoria Pública do Pará, porque é quando celebramos a criação e importância dessa instituição que nasceu com o propósito de promover justiça e cidadania para as pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade econômica-social. Então, nada melhor do que comemorarmos essa data junto à população do nosso estado, com uma ação que reafirma a essa missão de acesso à justiça com garantia de direitos e que de forma permanente e itinerante leva diversos serviços sociais e jurídicos. Acredito que para todos os defensores e defensoras que irão participar, é uma forma ímpar de festejar essa carreira que tanto nos orgulha e nos dá o sentimento de pertencimento pelo exercício de servir a quem mais precisa", ressaltou.

Com base constitucional, a Defensoria Pública tem o papel de garantir assistência jurídica gratuita àqueles que não têm condições de arcar com os custos de um advogado. No Pará, a instituição atua em frentes judiciais e extrajudiciais com foco na promoção dos direitos humanos e no fortalecimento da cidadania.

SERVIÇO

CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS – 24/05 (SÁBADO)

• Horário padrão: 8h às 14h (exceto onde indicado)
• 📍 Abaetetuba
• Local: Travessa Santos Dumont, s/n, Bairro Centro
• Agendamento: Presencial, na sede da Defensoria Pública de Abaetetuba
• 📍 Altamira
• Local: Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, nº 1651, Bairro Explanada do Xingu
• Agendamento: Presencial. Informações: (93) 98114-8158
• 📍 Belém
• Horário: 8h às 14h
• Local: Usina da Paz Jurunas/Condor (Tv. Quintino Bocaiúva, entre Av. Bernardo Sayão e Tv. Honório José dos Santos, s/n)
• -📍 Bragança
• Horário: 8h às 13h
• Local: Rua Dr. Roberto, nº 695, Bairro Alegre
• Agendamento: Presencial na sede da Defensoria ou via WhatsApp (91) 98156-8827
• 📍 Breves
• Local: Avenida Mário Curica, nº 365, Bairro Centro
• Agendamento: Telefone (91) 98407-2733
• 📍 Capanema*
• Local: Rua Dom Pedro II, nº 439, Bairro Centro
• Agendamento: Presencial, na sede da Defensoria de Capanema
• 📍 Castanhal
• Local: Avenida Senador Lemos, nº 946, Bairro Centro
• Agendamento: Via site [defensoria.pa.def.br/conexaodefensoria](https://defensoria.pa.def.br/conexaodefensoria), Central 129 ou WhatsApp (91) 3201-2727
• 📍 Itaituba
• Local: Avenida Manfredo Barata, nº 788, Bairro Boa Esperança
• Agendamento: Presencial, na sede da Defensoria Pública de Itaituba
• 📍 Marabá
• Horário: A partir das 8h30
• Local: Rodovia Transamazônica, s/n, Bairro Amapá
• Agendamento: Presencial. No ato do agendamento, o assistido entrega um convite à outra parte
• 📍 Paragominas
• Local: Rua Rio Finex, nº 65, Bairro Célio Miranda
• Agendamento: Presencial, na sede da Defensoria Pública de Paragominas
• 📍 Parauapebas
• Local: Rua C, nº 500, Bairro Cidade Nova
• Agendamento: Presencial, das 8h às 14h
• 📍 Redenção
• Local: Avenida Wilma Guimarães Penna, nº 336, Park dos Buritis II
• Agendamento: Presencial ou telefone (94) 98112-7069
• 📍 Santarém
• Local: Avenida Presidente Vargas, nº 2720, Bairro Aparecida
• Agendamento: Presencial ou via WhatsApp (91) 97400-2682
• 📍 Tailândia
• Local: Travessa Castanhal, nº 18, Bairro Novo (em frente ao JMA)
• Agendamento: Presencial, de segunda a sexta, das 8h às 14h
• 📍 Tucuruí
• Local: Avenida Tancredo Neves, nº 150, Bairro São Francisco
• Agendamento: Presencial, de segunda a sexta, das 8h às 14h