MPPA reforça fiscalização de crianças e adolescentes no Carnaval, em Almeirim 

O clima de festa já começa a tomar conta das cidades, com blocos, bandas e eventos carnavalescos programados para 2026. Mas, além da alegria, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) reforça a importância da segurança de crianças e adolescentes durante a folia. Por meio da Promotoria de Justiça local, foi expedida uma Recomendação Administrativa com medidas rigorosas para disciplinar o acesso de menores aos eventos e proibir a venda de bebidas alcoólicas no município de Almeirim.

A recomendação orienta que clubes, bares, casas noturnas e demais estabelecimentos que promovam festas carnavalescas façam controle rigoroso na entrada. Menores devem apresentar documento de identidade original, assim como está acompanhados dos responsáveis legais. Caso haja ausência de documentação ou suspeita de fraude, o ingresso deve ser negado.

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Um ponto central da medida é a proibição absoluta da venda, fornecimento ou entrega de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos. Os estabelecimentos precisam afixar cartazes visíveis informando que a prática constitui crime, impedir que adultos forneçam álcool aos menores e acionar imediatamente a Polícia Militar caso haja flagrante do crime previsto no art. 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Para garantir que as normas sejam cumpridas, o MPPA marcou uma reunião de alinhamento no dia 11 de fevereiro de 2026. Participarão representantes do Conselho Tutelar, Polícia Civil e Polícia Militar, com o objetivo de reforçar a fiscalização e esclarecer responsabilidades durante toda a programação do Carnaval.

O descumprimento das orientações pode acarretar sanções administrativas, incluindo multas de até 20 salários de referência, além de responsabilização civil e criminal dos envolvidos. A recomendação também foi encaminhada ao Poder Judiciário e às forças de segurança, para ciência e apoio na fiscalização dos eventos.

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Com as medidas, o MPPA busca equilibrar a alegria da festa com a proteção das crianças e adolescentes, garantindo com que o Carnaval de Almeirim seja um espaço seguro para toda a população. A expectativa é de que a combinação de fiscalização, conscientização e engajamento dos responsáveis reduza riscos e preserve a diversão de maneira responsável.