Jader reforça importância estratégica da Hidrovia Araguaia-Tocantins

O senador Jader Barbalho (MDB-PA) voltou a destacar a importância estratégica da obra de derrocamento do Pedral do Lourenço, no Rio Tocantins, para o desenvolvimento econômico do Pará, da Amazônia e do Brasil. Segundo ele, a plena navegabilidade do rio é condição essencial para consolidar a Hidrovia Araguaia-Tocantins como um dos principais corredores logísticos do país.

O parlamentar lamentou a ocorrência de novos entraves para o início das obras e lembrou que a consolidação da hidrovia é uma demanda antiga da região Norte, cujo projeto foi idealizado para melhorar a navegação, permitindo o tráfego de embarcações maiores e escoando a produção da região.

A manifestação do parlamentar ocorreu após publicação feita pelo governador do Pará, Helder Barbalho nas redes sociais destacando que o Pará trabalhou para assegurar o licenciamento da obra, permitindo viabilizar a navegabilidade plena do rio Tocantins. A obra, de responsabilidade do Dnit, inclui dragagem (retirada de sedimentos) e derrocamento (remoção de pedras).

Jader Barbalho ressalta, que, apesar do potencial econômico, o projeto encontra entraves. No dia 25 de junho de 2025, a Justiça Federal do Pará acatou pedido do Ministério Público Federal e suspendeu imediatamente qualquer avanço físico das obras, paralisando também a Licença de Instalação concedida ao Dnit. A liminar condicionou a retomada a inspeções judiciais e à realização de consultas prévias, livres e informadas às comunidades tradicionais da região.

O juiz também estabeleceu que as partes têm 10 dias para indicar pontos a serem visitados e os especialistas que acompanharão a inspeção, mas até o momento, não há uma data acertada: a inspeção será organizada com base nas contribuições do MPF e das organizações da sociedade civil.

Com isso, reforça o senador, o início da obra segue sem definição por tempo indeterminado. O processo principal – que pede a anulação da Licença de Instalação e da Licença Provisória - continua em curso, e o Dnit recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, mas ainda não há prazo para o julgamento final.

“Estamos aguardando esse licenciamento desde os anos 70, quando os estudos apontavam para a importância dessa plena navegabilidade para concretizar a Hidrovia Tocantins”, lembra o senador Jader Barbalho, que, ao longo dos anos, tem indicado emendas individuais e de bancada para a concretização do projeto.

Jader Barbalho tem sido um dos mais influentes defensores da hidrovia. Em Brasília, o parlamentar organizou audiências públicas sobre o tema, além de convocar a dar explicações e pressionar os representantes do Poder Executivo brasileiro ao longo de mais de 50 anos.

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Gargalo

A hidrovia se estende por mais de 1.700 quilômetros, ligando Peixe (TO) a Belém (PA). Contudo, um trecho rochoso de aproximadamente 40 quilômetros, na altura de Marabá (PA), limita a passagem de comboios de embarcações. “Esse gargalo compromete décadas de expectativas de desenvolvimento e restringe o uso de investimentos já realizados em eclusas e terminais portuários”, afirmou o parlamentar.

A complementação da Hidrovia Araguaia/Tocantins pode contribuir para a redução de até 30% no valor do transporte. Para se ter uma ideia, o transporte da tonelada de soja poderia ficar US$ 40 mais barato, se feito pelo porto de Vila do Conde, em relação à Paranaguá, no Paraná. A expectativa é que a obra possa ajudar no escoamento de 20 a 60 milhões de toneladas de carga por ano, melhorando a logística e a economia da região.

O senador também apontou que o modal hidroviário representa uma alternativa sustentável de transporte, com menor emissão de gases de efeito estufa em comparação ao rodoviário. “Trata-se de uma política de diversificação logística que fortalece a integração regional e contribui para o crescimento econômico e social dos estados do Tocantins, Pará, Goiás, Maranhão e Mato Grosso”, observou.

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