O Ministério das Cidades entrega nesta sexta-feira (30) 446 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) no município de Viamão (RS). As chaves das moradias serão entregues pelo presidente Lula e pelo ministro das Cidades, Jader Filho. Ao todo, 1.784 pessoas serão beneficiadas. Também participam da cerimônia o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.
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O investimento total foi de R$ 39,8 milhões, sendo R$ 37,6 milhões do Governo Federal e R$ 2,2 milhões de contrapartida do Governo do Estado, que apoiou a obra após o cronograma ser impactado pela pandemia da Covid-19.
As casas do Viver Coometal fazem parte da modalidade Entidades do programa Minha Casa, Minha Vida e irão atender famílias com renda mensal de até R$ 2.640 - Faixa 1.
MCMV Entidades
A responsável pelo residencial é a Cooperativa Habitacional dos Metalúrgicos de Porto Alegre (Coometal). A modalidade do MCMV permite que famílias organizadas de forma associativa, por uma Entidade Organizadora habilitada, produzam suas unidades habitacionais.
As propostas das entidades devem ser submetidas a um processo de pré-qualificação, realizado pelo Ministério das Cidades. Após essa etapa, um edital estabelece os critérios de pontuação e classificação.
Entregas no Rio Grande do Sul e Região Sul
Desde 2009, quando o Minha Casa, Minha Vida foi criado, o programa já contratou mais de 85.034 unidades habitacionais em benefício da população do Rio Grande do Sul. Atualmente, 6.006 moradias estão com a contratação vigente.
Já na Região Sul, o MCMV possui 194.490 unidades contratadas desde 2009 e 9.542 vigentes. Após o início do governo Lula, em janeiro de 2023, já foram entregues sete empreendimentos que beneficiaram cerca de 4.052 pessoas.
Maior programa habitacional do Brasil
O MCMV foi retomado pelo Governo Federal, sob a gestão do Ministério das Cidades, no dia 14 de fevereiro de 2023 e aprovado pelo Congresso Nacional em 13 de junho. O maior programa de habitação do Brasil tem como meta contratar dois milhões de novas unidades até 2026. O Ministério das Cidades já retomou mais de 13 mil moradias em 38 empreendimentos de todo Brasil.
O programa criado no governo do presidente Lula tem por finalidade promover o direito à moradia a famílias residentes em áreas urbanas e rurais, sobretudo da população mais carente, associado ao desenvolvimento urbano e econômico, à geração de trabalho e de renda e à elevação de qualidade de vida da população.
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