Com o objetivo de combater o crime ambiental de poluição sonora na capital paraense, a Prefeitura de Belém e o Governo do Estado realizaram na noite de sábado, 29, uma operação de fiscalização no bairro que tem mais denúncia desse delito na cidade, a Pedreira, segundo o Centro Integrado de Operações (Ciop).
Dois locais foram fechados: um bar e uma festa de aparelhagem. Houve várias autuações, sempre motivadas pela falta de algum documento para o funcionamento. Todos os locais foram na Pedreira, exceto um na avenida Mário Covas.
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A avenida Marquês de Herval e a rua Antônio Everdosa, e suas respectivas transversais, foram os focos da fiscalização deste sábado. Nestas vias se concentram diversos pontos comerciais como bares, restaurantes e casas noturnas.
Além de verificar a questão da poluição sonora, a equipe da fiscalização checou os alvarás de funcionamento de bares e restaurantes do bairro. Antes da operação, já houve neste mês, também na Pedreira, ações educativas sobre o crime de poluição sonora.
FISCALIZAÇÃO
“Diferente do que já vem acontecendo, hoje a operação tem um objetivo de fiscalização para verificar se os estabelecimentos estão cumprindo as legislações estaduais e municipais”, explica o secretário executivo do GGIM e comandante geral da Guarda Municipal de Belém, Joel Monteiro.
Agentes dos órgãos de segurança e de fiscalização municipais e estaduais, como das Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob), Guarda Municipal de Belém (GMB) e Organização Pública participaram da ação.
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O delegado Paulo Renato Pinto, da Delegacia Especializada em Meio Ambiente e Proteção Animal (Demapa) explicou o procedimento a ser adotado pelo órgão em casos de flagrante do crime ambiental.
“Aqueles estabelecimentos que estiverem acima do índice permitido, será feita uma intimação, para comparecerem à Demapa, onde será realizado o procedimento policial”, explica.
A ação integra a campanha “Baixa o Som e Aumenta o Respeito”, da Prefeitura, que busca conscientizar sobre os agravos que a poluição sonora pode provocar em pessoas e animais.
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