Uma investigação envolvendo a distribuição de emendas parlamentares colocou novamente o nome de Eduardo Cunha no centro de uma apuração do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Flávio Dino determinou o bloqueio de R$ 6,1 milhões em bens do ex-deputado após a Polícia Federal identificar indícios de que ele teria mantido influência sobre a destinação de recursos públicos.
A apuração tem como base mensagens e documentos encontrados durante a investigação. Segundo os investigadores, os materiais indicariam que Cunha acompanhava a aplicação de verbas destinadas pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, mesmo após ter deixado o cargo de deputado federal há cerca de uma década.
Entre os recursos analisados estão 29 emendas que, juntas, somavam aproximadamente R$ 6,15 milhões.
Conversas apontam pedidos de alteração em verbas
De acordo com a investigação, as mensagens analisadas mostram pedidos para alterar municípios e instituições que receberiam os valores das emendas.
Uma das situações citadas envolve uma verba inicialmente destinada a Manhuaçu (MG). Segundo a apuração, Cunha teria solicitado a mudança da indicação após a repercussão de que o recurso poderia ser associado ao deputado Nikolas Ferreira (PL). A verba teria sido direcionada para Governador Valadares (MG) e uma entidade hospitalar.
Em outra conversa, o ex-deputado teria reclamado de dificuldades com uma indicação anterior e pedido uma nova alteração no destino dos recursos.
Para Flávio Dino, o conteúdo das mensagens sugere que Cunha exercia influência sobre a distribuição das verbas, como se tivesse uma "cota informal" de recursos para indicações políticas.
Documentos apreendidos são analisados pela PF
A Polícia Federal também encontrou planilhas no celular da servidora da Câmara Mariângela Fialek, conhecida como Tuca. Segundo os investigadores, os arquivos continham listas de municípios e valores de recursos que chegavam a cerca de R$ 5 milhões.
A suspeita investigada é de que as movimentações possam envolver desvio ou uso irregular de dinheiro público, o que pode caracterizar o crime de peculato.
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Pagamentos de emendas foram suspensos
Além do bloqueio dos bens de Eduardo Cunha, Flávio Dino determinou a suspensão dos pagamentos relacionados às emendas investigadas e solicitou que a Câmara apresente documentos sobre a liberação dos recursos.
O caso está relacionado às apurações sobre o chamado Orçamento Secreto, sistema de distribuição de emendas que foi alvo de críticas por falta de transparência na definição dos responsáveis pelas indicações e no destino das verbas.
A decisão faz parte de uma série de investigações conduzidas pelo STF sobre possíveis irregularidades envolvendo emendas parlamentares.
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